Economia e Aparelho Produtivo

Acordo de pesca com Marrocos e a defesa dos legítimos direitos do povo saraui - Pergunta Oral de Pedro Guerreiro no PE

Tendo em conta as actuais negociações sobre o acordo de parceria
entre a Comunidade Europeia e o Reino de Marrocos relativamente ao
sector das pescas e a necessidade de salvaguardar e defender os
legítimos direitos e interesses do povo saraui.

Pergunto à Comissão:

Situação dos agricultores portugueses - Intervenção de Ilda Figueiredo no PE

Os problemas causados aos agricultores portugueses pelo péssimo ano
agrícola por causa das condições de extrema seca foram agravados pela
rescisão unilateral do Governo das medidas agro-ambientais, entretanto
contratadas com os agricultores, e co-financiadas pela União Europeia
em 85%.

Situação da indústria do calçado na UE - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

Na sequência do debate realizado no PE sobre a situação do sector
do calçado, um ano após a liberalização, o Comissário Mandelson
comprometeu-se a reflectir sobre as medidas anti-dumping que a
Comissão, finalmente, tomou, mas em que excluiu, designadamente, o
calçado infantil.

Relatório Friedrich-Baringdorf sobre protecção das indicações geográficas<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

As indicações geográficas protegidas e as denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios contribuem significativamente para a melhoria das condições de vida das populações das zonas rurais da União Europeia, incluindo em Portugal.

Relatório Ó Neachtain sobre métodos de pesca mais respeitadores do ambiente<br />Intervenção de Pedro Guerreiro

Em primeiro lugar gostaria de saudar o relator pela abertura e esforço de síntese que demonstrou na elaboração do seu relatório, que, na generalidade, acompanhamos e que, aliás, foi aprovado por unanimidade pela Comissão das Pescas.

Relatório Hutchinson sobre as deslocalizações no contexto do desenvolvimento regional<br />Declaração de Voto de Pedro Guerreiro

A resolução que o Parlamento Europeu aprovou sobre as deslocalizações de empresas foi a resolução possível, porque o compromisso entre as forças políticas dominantes no PE - social-democracia e direita - recusou uma resolução mais consequente ao rejeitar as propostas de alteração que apresentámos no sentido de:

Relatório Hamon sobre a revisão estratégica do FMI<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

O FMI é uma das instituições de Bretton Woods que, a par do Banco Mundial e do GATT/OMC, ajudaram a sedimentar as desigualdades de desenvolvimento entre o centro e a periferia capitalista, não só facilitando e promovendo a liberalização do comércio de bens e serviços, como promovendo a ideologia liberal vigente, nomeadamente com recomendações sobre a redução do papel do estado, as p

Relatora do Parecer da Comissão de Emprego e Assuntos Sociais sobre o Relatório Hutchinson - Deslocalizações<br />Intervenção de Ilda Figueiredo

Sabemos como são graves as consequências das deslocalizações de empresas em diversos países da União Europeia com o aumento do desemprego, da pobreza e exclusão social e do bloqueio ao desenvolvimento de vastas zonas, designadamente de países da economia débil de que Portugal é exemplo, onde predominam as chamadas indústrias tradicionais, como a têxtil e vestuário, o calçado, as cabla

Relatório Hutchinson - Deslocalizações no contexto do desenvolvimento regional<br />Intervenção de Pedro Guerreiro

Precisamente há três anos, na sequência de numerosas lutas dos trabalhadores em defesa dos postos de trabalho e da viabilidade de empresas, como a C&J Clark, em Portugal, o Parlamento Europeu aprovou, a 13 de Março de 2003, uma resolução com um conjunto de recomendações sobre o encerramento de empresas que beneficiaram de financiamento comunitário.

Quotas de leite - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

Para a garantia de um rendimento digno dos agricultores
portugueses, seja no Continente, seja na Região Autónoma dos Açores, é
muito importante que a quota de leite seja elevada e devidamente
garantida.

Assim, solicito que a Comissão Europeia me informe do seguinte: