Economia e Aparelho Produtivo

Promoção da utilização de energia proveniente de fontes renováveis - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

Este é um tema do denominado "pacote clima-energia". Trata da promoção da utilização de energia proveniente de fontes renováveis, abrangendo os sectores: electricidade, aquecimento e arrefecimento e transportes.

Projecto de Orçamento Geral para 2009 alterado pelo Conselho

 

 

Intervenção de Pedro Guerreiro no PE

Contrafacção

A resolução do Parlamento Europeu, de 13 de Dezembro de 2007, sobre o sector têxtil, apontava que "metade dos processos alfandegários europeus em matéria de contrafacção têm por objecto artigos têxteis e de vestuário".

Proposta de directiva do PE e do Conselho que visa facilitar a aplicação transfronteiras das regras de segurança rodoviária

A proposta de directiva visa facilitar a execução de sanções contra infractores por excesso de velocidade, condução em estado de embriaguez, falta de cinto de segurança ou desrespeito de um sinal luminoso vermelho (as quatro infracções mais graves em termos de perda de vidas humanas a nível da UE), num Estado-membro do qual n&at

A defesa da produção e do emprego no sector do têxtil e do vestuário em diferentes países que integram a União Europeia

A legislação comunitária previa que o fim do sistema de vigilância de duplo controlo terminasse em 31 de Dezembro de 2008, não estando, pois, prevista a sua vigência para além dessa data.

Projecto de orçamento rectificativo n.º 9 para o exercício de 2008 - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

A anulação de 4,5 mil milhões de euros referentes aos Fundos estruturais e de Coesão no Orçamento comunitário para 2008, justifica o nosso voto contra.

Visita de Pedro Guerreiro a Bragança

Reuniu com representantes da Cooperativa Agrícola Olivicultores de Vila Flor e Ansiães, com a Associação de Agricultores de Bragança, com a Associação Comercial e Industrial de Macedo Cavaleiros e com a Associação para o Desenvolvimento Agrícola e Rural da Terra Fria.

Relatório Garcia-Margallo y Marfil sobre IVA - Declaraçãode voto de Ilda FIgueiredo no PE

De um modo geral, concordamos com as propostas do relator que visam melhorar o documento da Comissão Europeia na luta contra a fraude fiscal ligada às operações intracomunitárias.