Assuntos e Sectores Sociais

Intervenção de Bernardino Soares na Assembleia de República

PCP propõe revogação do Decreto que impede reformas antecipadas

3 Maio 2012

Do Decreto-lei 85-A/2012, de 5 de abril, que “Suspende o regime de flexibilização da idade de acesso à pensão de reforma por antecipação, constante do Decreto-Lei n.º 187/2007, de 10 de maio

Intervenção de João Ramos na Assembleia de República

Por uma nova política para as pescas

3 Maio 2012

Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 85-A/2012 de 5 de Abril, que “suspende o regime de flexibilização da idade de acesso à pensão de reforma por antecipação,...

3 Maio 2012

Intervenção de Bernardino Soares na Assembleia de República

A necessidade de encontrar respostas para as situações de incumprimento no pagamento de crédito à habitação

2 Maio 2012

Intervenção de Bernardino Soares na Assembleia de República

Encerrar a Maternidade Alfredo da Costa representa piores cuidados de saúde para as pessoas

2 Maio 2012

Do Decreto-Lei nº44/2012, de 23 de Fevereiro, que integra a Maternidade Dr. Alfredo da Costa e o Hospital Curry Cabral no Centro Hospitalar de Lisboa Central

PCP questiona Ministro das Finanças sobre as políticas do governo

26 Abril 2012

Pergunta de João Ferreira no Parlamento Europeu

Plataforma europeia contra a pobreza - aumento da pobreza, da exclusão e das desigualdades

26 Abril 2012

Pacto de Agressão quer destruir Sistema Público de Segurança Social

26 Abril 2012

Graves dificuldades financeiras da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Silves (Algarve)

24 Abril 2012

Atrasos na atualização das pensões dos sinistrados do Trabalho

24 Abril 2012