Assuntos e Sectores Sociais

Intervenção de Bernardino Soares na Assembleia de República

Código da Publicidade e a adoção de medidas tendentes ao combate da obesidade infanto-juvenil em Portugal

8 Março 2012

Intervenção de Rita Rato na Assembleia de República

Aprova a Convenção do Conselho da Europa para a Proteção das Crianças contra a Exploração Sexual e os Abusos Sexuais, assinada em Lanzarote, em 25 de outubro de 2007

8 Março 2012

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

O incumprimento das contrapartidas revela-se catastróficas para o estado português

8 Março 2012

Intervenção de Jerónimo de Sousa na Assembleia de República

PCP confronta Governo com as políticas que continuam a arruinar o país

7 Março 2012

Declaração de Fernanda Mateus, membro da Comissão Política do Comité Central do PCP, em Lisboa, Conferência de Imprensa

Pacto de Agressão: em marcha os velhos itinerários de desigualdade e discriminação das mulheres

7 Março 2012

8 de Março - Dia Internacional da Mulher

Nota do Gabinete de Imprensa dos Deputados do PCP ao PE, Bruxelas

Direitos de Pensão das Mulheres na Europa de hoje e do futuro

7 Março 2012

Declaração de Paulo Sá, Deputado, Lisboa

PCP realiza audição pública sobre a "Lei dos Despejos"

5 Março 2012

Declaração de Rita Rato, Deputada, Valorização do trabalho e dos salários

PCP apresenta projecto de resolução para o combate às discriminações salariais, diretas e indirectas

2 Março 2012

Valorização do trabalho e dos salários

Custos das Tarifas Sociais no gás natural (Decreto-lei n.º 101/2011, de 30 de Setembro) e na electricidade (Decreto-lei n.º 138-A/2010) e do Apoio Social Extraordinário ao Consumidor de Energia / ASECE (Decreto-lei n.º 102/2011, de 30 de Setembro)

1 Março 2012

Intervenção de Jorge Machado na Assembleia de República

Ano Europeu do Envelhecimento Ativo e da Solidariedade entre Gerações

1 Março 2012