Assuntos e Sectores Sociais

Os responsáveis pela situação de desastre no país são PSD, CDS e PS

9 Maio 2012

Sistema Público de Segurança Social - Defender direitos, derrotar o Pacto de Agressão

8 Maio 2012

Declaração de Fernanda Mateus, membro da Comissão Política do Comité Central do PCP, em Lisboa, Conferência de Imprensa

Com confiança defender, no presente e para o futuro, o Sistema Público de Segurança Social

8 Maio 2012

Sistema Público de Segurança Social - Defender direitos, derrotar o Pacto de Agressão

Sistema Público de Segurança Social - Defender direitos, derrotar o Pacto de Agressão

7 Maio 2012

Intervenção de Miguel Tiago na Assembleia de República

Aprova a lei antidopagem no desporto, adotando na ordem jurídica interna as regras estabelecidas no Código Mundial Antidopagem e revogando a Lei n.º 27/2009, de 19 de junho

4 Maio 2012

PCP apresenta projecto para a partilha legal de ficheiros

4 Maio 2012

PCP apresenta projecto para salvaguardar os alunos com adequações curriculares à não realização de exame nacional, mas ao exame ao nível de escola

4 Maio 2012

Garanta às crianças e jovens com adequações curriculares a realização do exame ao nível de escola, não aplicando a obrigatoriedade de realização do exame nacional

Garanta às crianças e jovens com adequações curriculares a realização do exame ao nível de escola, não aplicando a obrigatoriedade de realização do exame nacional

4 Maio 2012

Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República

PCP propõe que o Estado Português se desvincule e se afirme contra o ACTA

4 Maio 2012

Recomenda ao Governo que se desvincule e se afirme contra o Acordo Comercial Anti Contrafação - ACTA

Intervenção de João Ramos na Assembleia de República

Cria a bolsa nacional de terras para utilização agrícola, florestal ou silvo pastoril, designada por «bolsa de terras»

3 Maio 2012