Assuntos e Sectores Sociais

Nota do Gabinete de Imprensa dos Deputados do PCP ao PE, Bruxelas

Ano Europeu dos Cidadãos

1 Março 2012

Intervenção de Rita Rato na Assembleia de República

PCP apresenta Projecto de Lei que alarga as condições de acesso e atribuição do abono de família

29 Fevereiro 2012

Alarga as condições de acesso e atribuição ao abono de família

Audição Pública promovida pelo PCP reafirma a defesa do Poder Local

28 Fevereiro 2012

Pergunta de Inês Zuber no Parlamento Europeu

Apoio a Associação de Moradores

27 Fevereiro 2012

Intervenção de Jorge Machado na Assembleia de República

PCP propõe alterações ao complemento solidário para idosos

24 Fevereiro 2012

Altera o complemento solidário para idosos tornando mais justa a sua atribuição

Intervenção de Bernardino Soares na Assembleia de República

Sobre a Procriação Medicamente Assistida, a adoção e o apadrinhamento civil por casais do mesmo sexo

24 Fevereiro 2012

Auditoria a realizar pelo Tribunal de Contas ao processo de nacionalização do BPN e ao processo que determinou a insolvência do BPP, avaliando, nomeadamente, os custos já realizados e a realizar pelo Estado Português

23 Fevereiro 2012

Declaração de Honório Novo, Deputado

Queda do PIB é da responsabilidade das políticas de desastre de PS, PSD e CDS

23 Fevereiro 2012

Intervenção de Honório Novo na Assembleia de República

Transferência dos fundos de pensões para a banca à custa do Estado e das reformas dos bancários

22 Fevereiro 2012

Do Decreto-Lei n.º 127/2011, de 31 de Dez, que "procede à transmissão para o Estado das responsabilidades com pensões previstas no regime de seg. social substitutivo constante de instrumento de regulament. colet. de trabalho vigente no sector bancário"

Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 127/2011, de 31 de Dezembro

22 Fevereiro 2012