Num recente encontro com a União dos Sindicatos de Vila Real, foram transmitidas ao Grupo Parlamentar do PCP informações que dão conta de um tremendo agravamento da situação económica e social no distrito de Vila Real.
Fruto das opções políticas do Governo PSD/CDS, que submissamente vão concretizando o pacto de agressão assinado por PS/PSD e CDS, o desemprego neste distrito não pára de aumentar. Com efeito, de acordo com o INE, existem mais de 14 mil trabalhadores desempregados nestes distrito. Se a estes números juntarmos os desmotivados, os inactivos ou os que emigraram, então percebe-se que a realidade é ainda mais dramática.
O desemprego, de longe o problema mais grave que o distrito enfrenta, a par da desertificação, tem-se agravado de forma significativa. Face a 2011 regista-se um aumento do desemprego de mais 30% e as insolvências aumentaram 80% de 2011 para 2012.
A prova que o caminho das Troikas, a nacional e a estrangeira, não resolvem nenhum dos problemas torna-se evidente quando se constata que neste distrito encerraram, nos últimos dois anos, cerca de 6 mil empresas.
Este descalabro económico, agrava o desemprego e, tendo em conta que há cada vez mais desempregados sem qualquer protecção social, aumenta também a pobreza e a miséria neste distrito.
Se a este cenário se somar a criminosa opção de encerramento de serviços como os CTT, centros de saúde, juntas de freguesia e, entre outros, tribunais então estão criadas as condições ideais para aumentar de forma significativa a emigração e, consequentemente, a desertificação de uma boa parte deste distrito.
Assim, ao abrigo da alínea d) do artigo 156ºda Constituição e nos termos e para os efeitos do 229ºdo Regimento da Assembleia da República, pergunto ao Ministério da Economia e do Emprego o seguinte:
1.º Face ao cenário acima descrito, que medidas vai este Ministério tomar para inverter o desemprego e o afundamento e destruição do tecido económico do distrito de Vila Real?
2.º Tendo em conta os dados do desemprego, da emigração e do agravamento da situação social, não entende este Ministério necessárias medidas especiais e específicas para responder aos problemas que o distrito de Vila Real vive?