União Europeia

Debate sobre o resultado das negociações entre o Governo e a tróica de elementos da Comissão Europeia, do Banco Central Europeu e do Fundo Monetário Internacional

5 Maio 2011

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados:
O pacto feito entre PS, PSD e CDS e a União Europeia e o FMI constitui um acto ilegítimo e antidemocrático.
Ilegítimo, não só pelo seu conteúdo, mas também porque pretende comprometer o País com um conjunto de medidas e opções que vão contra o interesse nacional, violam a Constituição e afrontam o povo português.

Apoios aos trabalhadores da Delphi na Guarda ao abrigo do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização

26 Abril 2011

Em resposta à Deputada ao Parlamento Europeu Ilda Figueiredo, relativa a pergunta sobre a mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização para os trabalhadores da Delphi – Guarda, a Comissão Europeia afirmou que até à data não tinha sido entregue qualquer pedido do Governo português neste sentido.

Declaração política de critica à ingerência de organizações externas na resolução dos problemas do País

20 Abril 2011

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
A situação a que o nosso País chegou já não é só uma vergonha nacional, porque se transformou também numa vergonha internacional.

Compromisso Eleitoral do PCP - Legislativas 2011

27 Março 2011

Acompanhamento interparlamentar da Política Externa e de Segurança Comum e da Política Comum de Segurança e Defesa

25 Março 2011

Posição da Assembleia da República sobre o acompanhamento interparlamentar da Política Externa e de Segurança Comum e da Política Comum de Segurança e Defesa
(projecto de resolução n.º 466/XI/2.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
O projecto de resolução que foi aprovado na Comissão de Assuntos Europeus merece-nos três pontos de discordância.

Processo de cooperação reforçada no âmbito da criação da protecção de patente unitária e a defesa de um regime de patentes que valorize a língua portuguesa e defenda a economia nacional

18 Março 2011

Propõe a saída de Portugal do processo de cooperação reforçada no âmbito da criação da protecção de patente unitária e a defesa de um regime de patentes que valorize a língua portuguesa e defenda a economia nacional

Preâmbulo

A defesa do Português na Europa

17 Março 2011

Criticas ao Governo por no passado dia 10 não ter feito a defesa do Português na Europa, o que poderá conduzir à sua exclusão do regime europeu das patentes

Sr. Presidente,
Sr. Deputado José Ribeiro e Castro,

Voto de saudação pelo VII Dia Europeu em Memória das Vítimas do Terrorismo

11 Março 2011

(voto n.º 103/XI/2.ª)

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
O PCP, como sempre, condena todos os actos de terrorismo e as suas consequências na vida das pessoas.

Processo de construção da União Europeia

4 Março 2011

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Temos hoje em debate dois projectos de lei, um do Bloco de Esquerda e outro do CDS, que visam alterar a Lei n.º 43/2006, a lei de acompanhamento, apreciação e pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo da chamada «construção europeia».
Ambos os partidos optam por alterar apenas um único artigo, aditando uma nova alínea ao artigo 4.º.

Rejeição nas instituições da União Europeia da proposta de instituir uma «cooperação reforçada» no domínio da criação da protecção de patente unitária que consagra um regime linguístico discriminatório