União Europeia

Coordenação de políticas económicas na UE

15 Dezembro 2010

Votos saudação ao esforço da coordenação de políticas económicas na UE e à criação de uma agência europeia de dívida
(votos n.os 82/XI/2.ª e 84/XI/2.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,

Financiamento de projectos pelo Fundo de Coesão

14 Dezembro 2010

Alguns órgãos de comunicação social fizeram-se recentemente eco de afirmações públicas preocupantes proferidas por um dos responsáveis máximos da gestão do Programa Operacional Regional do Norte acerca do não financiamento do Fundo de Coesão, gerido pelo Programa Operacional Valorização do Território, de projectos situados no Norte do País.

A expulsão de cidadãos ciganos

17 Setembro 2010

Voto de condenação pelas acções levadas a cabo pelo Governo francês que visam a expulsão de cidadãos ciganos
(voto n.º 60/XI/2ª)

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
A história da Europa regista, infelizmente, outros exemplos de perseguições colectivas de povos, que sempre se sabe como começam mas nunca como acabam.

Pela mudança de políticas e orientação na União Europeia

16 Julho 2010

Na discussão de hoje sobre as conclusões da última reunião do Conselho Europeu, Honório Novo afirmou que o PCP continuará a insistir no combate à concentração da riqueza, em impedir mais privatizações, na defesa dos serviços públicos, na aposta do crescimento e do combate ao desemprego, no aumento do orçamento comunitário e no reforço das despesas sociais.

Declaração de Agostinho Lopes sobre a decisão do Tribunal Europeu de Justiça na chamada “golden share” na Portugal Telecom

8 Julho 2010

A posição do Tribunal Europeu de Justiça que considerou “ilegais” os direitos do Estado português, por via da chamada “golden share” na Portugal Telecom, constitui uma inaceitável e grave tentativa de ingerência na soberania nacional por parte das estruturas da União Europeia que só pode merecer o mais vivo rep&ua

Impossibilidade de registo de «motores pro com kit de redução» na autoridade marítima / comunidade piscatória de Esposende

16 Junho 2010

Em reunião com a Associação de Pescadores Profissionais de Esposende no dia 6 de Junho, o Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento da situação em epígrafe.
O problema é aparentemente incompreensível e fundamentalmente inaceitável, a vários títulos:

Declaração de Agostinho Lopes sobre reunião do PCP com o 1º Ministro sobre o Conselho Europeu

15 Junho 2010

O PCP foi hoje recebido pelo Primeiro Ministro, na preparação da reunião do Conselho Europeu. Agostinho Lopes afirmou à Comunic que as medidas propostas para as conclusões deste Conselho, são aquelas que conduziram os países à situação de crise em que se encontram, nomeadamente, mais desemprego, menos investimento público, menos apoios sociais.

Uma importante entrevista sobre o Euro

28 Maio 2010

1. Na Terça-feira, João Ferreira do Amaral, Professor no Instituto Superior de Economia e Gestão, teve, no Jornal de Negócios, uma importante entrevista sobre as consequências para o País da adesão ao Euro, e os problemas decorrentes da presença na União Económica e Monetária (UEM) no actual contexto de crise.

PCP solidário com o povo grego recusa empréstimo à Grécia

7 Maio 2010

Em intervenção na Assembleia da República, Bernardino Soares referiu que as condições que estão subjacentes aos empréstimos à Grécia significam congelamento de salários e pensões, corte de subsídio de férias e natal, redução brutal do investimento público, encerramento de serviços públicos e privatizações.

Possível concessão pela União Europeia de um regime especial para a exportação da produção industrial do Paquistão

21 Abril 2010

Alertados pelas Associações do Sector Têxtil (FITVEP, ANIL, ANIT-LAR, ANIVEC-APIV) tomámos conhecimento de que a União Europeia se prepara para criar um regime aduaneiro especial para produção industrial paquistanesa destinado ao mercado comunitários, isentando-a de direitos.
O argumento para tal decisão será a pretensa ajuda ao Paquistão a combater o terrorismo.