União Europeia

A Europa e o Conselho Europeu

20 Dezembro 2007

Debate temático sobre a Europa e o Conselho Europeu e discussão e análise do Relatório de Acompanhamento do Programa Legislativo e de Trabalho da Comissão Europeia para 2008

Sr. Presidente, Sr. Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros,

O que entendo é que devemos começar a falar claro sobre esta questão do processo de ratificação do Tratado.

Bem se sabe, Sr. Ministro, que, em Espanha, o Governo vai dizer o seguinte: «Este Tratado é igual ao anterior. Já ratificámos o Tratado Constitucional e não temos necessidade de ratificar este».

A Europa e o Conselho Europeu - Intervenção de Agostinho Lopes na AR

20 Dezembro 2007

Debate temático sobre a Europa e o Conselho Europeu e discussão e análise do Relatório de Acompanhamento do Programa Legislativo e de Trabalho da Comissão Europeia para 2008

 

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Tratado Reformador - Intervenção de António Filipe na AR

13 Dezembro 2007

Declaração política, abordando a questão do referendo ao Tratado Reformador hoje assinado em Lisboa

 

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Tratado de Lisboa - Intervenção de Bernardino Soares na AR

13 Dezembro 2007

Assinatura do Tratado de Lisboa

 

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Alberto Martins,

Directiva n.º 2003/72/CE - Intervenção de Jorge Machado na AR

13 Julho 2007

Directiva n.º 2003/72/CE relativa ao estatuto da sociedade cooperativa europeia no que respeita ao envolvimento dos trabalhadores

 

Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados,

Programa da Presidência Portuguesa da União Europeia - Intervenção de Jerónimo de Sousa na AR

27 Junho 2007

Debate com o Primeiro-Ministro sobre a apresentação do Programa da Presidência Portuguesa da União Europeia  

 

 

Sr. Presidente,

Programa da Presidência Portuguesa da União Europeia - Intervenção de Agostinho Lopes na AR

27 Junho 2007

Debate com o Primeiro-Ministro sobre a apresentação do Programa da Presidência Portuguesa da União Europeia

 

Senhor Presidente,
Senhor Primeiro-Ministro,
Senhores Membros do Governo,
Senhoras e Senhores Deputados,

Estratégia Política Anual da Comissão Europeia para 2008 - Intervenção de Honório Novo na AR

27 Junho 2007

Relatório da Comissão de Assuntos Europeus sobre a Estratégia Política Anual da Comissão Europeia para 2008

 

Senhor Presidente
Senhores Deputados

Duas ou três notas apenas sobre a Estratégia Política Anual da Comissão Europeia para 2008.

Programa da Presidência Portuguesa da União Europeia - Interpelação de Bernardino Soares na AR

27 Junho 2007

Debate com o Primeiro-Ministro sobre a apresentação do Programa da Presidência Portuguesa da União Europeia  

 

Sr. Presidente,

Esta interpelação versa justamente o assunto suscitado pelo meu camarada Jerónimo de Sousa.

Programa da Presidência Portuguesa da União Europeia - Intervenção de Honório Novo Na AR

27 Junho 2007

Debate com o Primeiro-Ministro sobre a apresentação do Programa da Presidência Portuguesa da União Europeia  

 

Sr. Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,
Srs. Deputados: