União Europeia

Recursos biológicos do mar - Intervenção de Bernardino Soares na AR

18 Abril 2008

Petição solicitando que, no referendo sobre o Tratado que constitui uma Constituição para a Europa, seja incluída uma pergunta sobre os direitos de soberania de Portugal para fins de exploração e aproveitamento, conservação e gestão dos recursos biológicos do mar

Presidência portuguesa da União Europeia - Intervenção de Honório Novo na AR

15 Fevereiro 2008

Interpelação à Mesa, dando conta da devolução ao Ministro dos Assuntos Parlamentares de um conjunto de documentos que fazem o balanço da Presidência portuguesa da União Europeia, por os mesmos não estarem em língua portuguesa

Sr. Presidente,

Referendo ao Tratado de Lisboa - Intervenção de Agostinho Lopes na AR

7 Fevereiro 2008

Referendo ao Tratado de Lisboa que altera o Tratado da União Europeia e o Tratado que institui a Comunidade Europeia, assinado em Lisboa a 13 de Dezembro de 2007

(projecto de resolução n.º 241/X)

Referendo ao Tratado de Lisboa - Intervenção de Honório Novo na AR

7 Fevereiro 2008

Referendo ao Tratado de Lisboa que altera o Tratado da União Europeia e o Tratado que institui a Comunidade Europeia, assinado em Lisboa a 13 de Dezembro de 2007

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Vitalino Canas,

Referendo ao Tratado de Lisboa - Intervenção de Bernardino Soares na AR

7 Fevereiro 2008

Referendo ao Tratado de Lisboa que altera o Tratado da União Europeia e o Tratado que institui a Comunidade Europeia, assinado em Lisboa a 13 de Dezembro de 2007

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Pedro Santana Lopes,

A Europa e o Conselho Europeu

20 Dezembro 2007

Debate temático sobre a Europa e o Conselho Europeu e discussão e análise do Relatório de Acompanhamento do Programa Legislativo e de Trabalho da Comissão Europeia para 2008

Sr. Presidente, Sr. Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros,

O que entendo é que devemos começar a falar claro sobre esta questão do processo de ratificação do Tratado.

Bem se sabe, Sr. Ministro, que, em Espanha, o Governo vai dizer o seguinte: «Este Tratado é igual ao anterior. Já ratificámos o Tratado Constitucional e não temos necessidade de ratificar este».

A Europa e o Conselho Europeu - Intervenção de Agostinho Lopes na AR

20 Dezembro 2007

Debate temático sobre a Europa e o Conselho Europeu e discussão e análise do Relatório de Acompanhamento do Programa Legislativo e de Trabalho da Comissão Europeia para 2008

Sr. Presidente,
Srs. Deputados: