União Europeia

Ratificação do acordo sobre a participação dos dez novos Estados membros da<br />

30 Março 2004

Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados

O Governo apresenta para ratificação o acordo, assinado em 14 de Outubro, sobre a participação dos dez novos membros da União Europeia no Espaço Económico Europeu.

Constituição Europeia<br />

11 Dezembro 2003

Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados

Referendo sobre as grandes escolhas do Tratado que institui uma Constituição para a Europa<br />(Projecto de Resolução nº 185/IX)

3 Dezembro 2003

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Referendo sobre as grandes escolhas do Tratado que institui uma Constituição para a Europa<br />Intervenção de Bernardino Soares

3 Dezembro 2003

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Tratado que permite o alargamento da União Europeia<br />Intervenção de Honório Novo

2 Outubro 2003

Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados

A Assembleia da República debate hoje a ratificação do Tratado que permite o alargamento da União Europeia, integrando dez novos Estados-membros cujos Povos aproveito neste momento para saudar em nome do Partido Comunista Português.

Apreciação do Relatório sobre a &#8220;Participação de Portugal no Processo de Construção Europeia 2001&#8221;<br />Intervenção do Deputado Honório Novo

7 Maio 2003

Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados

O Projecto de Resolução que culmina a apreciação parlamentar sobre o 16º ano da participação de Portugal na União Europeia não traduz nem perspectiva de forma adequada alguns dos principais problemas da construção europeia e das suas incidências no nosso País.

Convenção para o Futuro da Europa<br />Intervenção do Deputado Honório Novo

14 Março 2003

Senhor Presidente Senhores Membros do Governo Senhoras e Senhores Deputados

Debate sobre o &#8220;Alargamento da União Europeia e seus impactos&#8221;<br />Intervenção do Deputado Honório

10 Janeiro 2003

Senhor Presidente Senhores Membros do Governo Senhoras e Senhores Deputados

Desde sempre o PCP expressou a necessidade do País se preparar para as consequências e os impactos do alargamento.

Intervenção do Deputado<br />Debate sobre o processo de Construção

20 Junho 2002

Senhor Presidente
Senhores Membros do Governo
Senhoras e Senhores Deputados

Na sequência de Nice e da Declaração de Laeken (na Suécia) foi convocada pelo Conselho Europeu a chamada "Convenção sobre o Futuro da Europa".

Conhece-se a sua génese e a sua composição!

Conhece-se a agenda que lhe está atribuída!

Ratificação do Tratado de Nice que altera o Tratado da União Europeia, os Tratados que instituem as Comunidades Europeias<br />Intervenção do Deputado Honório Novo

23 Outubro 2001

Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados

Ao contrário das ideias que se pretendem fazer passar por verdadeiras, o Tratado de Nice não vai permitir acelerar o processo de alargamento da União Europeia, nem veio criar melhores condições institucionais para facilitar os processos de decisão numa União alargada a 27 ou mais países.