União Europeia

Livre circulação e residência dos cidadãos da União Europeia - Intervenção de António Filipe na AR

30 Maio 2006

Exercício
do direito de livre circulação e residência dos cidadãos da União
Europeia e dos membros das suas famílias e transposição  para a ordem jurídica nacional da Directiva 2004/38/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Abril de 2004

Debate sobre o Relatório de Participação de Portugal no Processo de Construção Europeia — 17.º,

20 Janeiro 2006

Sr. Presidente,Sr. Secretário de Estado,

Sras e Srs. Deputados:

O Conselho Europeu, a ratificação do Tratado Constitucional e as perspectivas financeiras para 2007-2013

21 Junho 2005

Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr. as e Srs. Deputados:

O Conselho Europeu, a ratificação do Tratado Constitucional e as perspectivas financeiras para 2007-2013

21 Junho 2005

Sr. Presidente, Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Europeus,

Tenho de dizer frontalmente ao Governo que a sua posição, depois dos «não» francês e holandês, mostrou ou confirmou, sobre esta matéria do referendo do Tratado Constitucional, uma grande teimosia e uma enorme cegueira política.

Perspectivas Financeiras da UE - Intervenção de Honório Novo na AR

31 Maio 2005

Sr. Presidente,
Sr. Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros,

Referendo sobre a Constituição para a Europa

18 Novembro 2004

Sr. Presidente, Srs. Deputados:

É preciso dizer que a história da ratificação de tratados da União Europeia e das ameaças de referendo que tivemos nos últimos anos é uma história de profunda hipocrisia política.

Alteração à Lei Eleitoral para o Parlamento Europeu

6 Outubro 2004

 

Sr. Presidente, Srs. Deputados,

Referendo ao Tratado Constitucional Europeu

14 Setembro 2004

 

Sr.ª Presidente, Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares,

Declaração Política sobre a eleição de deputados ao Parlamento Europeu

16 Junho 2004

Senhor Presidente,

Senhores Deputados,

As eleições do passado domingo tiveram como resultado principal a derrota estrondosa da coligação PSD-CDS, do seu Governo e da sua política.

E sendo certo que foram eleições para, a verdade é que não é apenas nessa eleição que se traduz a derrota da direita.

Ratificação relativa a uma alteração do nº 2 do artigo 10º dos Estatutos do Sistema Europeu de Banco

30 Março 2004

Intervenção de Honório Novo na Assembleia da República

Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados