União Europeia

Intervenção do Deputado<br />Debate sobre o processo de Construção

21 Junho 2002

Senhor Presidente Senhores Membros do Governo Senhoras e Senhores DeputadosNa sequência de Nice e da Declaração de Laeken (na Suécia) foi convocada pelo Conselho Europeu a chamada "Convenção sobre o Futuro da Europa".Conhece-se a sua génese e a sua composição!Conhece-se a agenda que lhe está atribuída!

Ratificação do Tratado de Nice que altera o Tratado da União Europeia, os Tratados que instituem as Comunidades Europeias<br />Intervenção do Deputado Honório Novo

24 Outubro 2001

Senhor Presidente Senhoras e Senhores DeputadosAo contrário das ideias que se pretendem fazer passar por verdadeiras, o Tratado de Nice não vai permitir acelerar o processo de alargamento da União Europeia, nem veio criar melhores condições institucionais para facilitar os processos de decisão numa União alargada a 27 ou mais países.

Suspensão e revisão do Pacto de Estabilidade<br />Intervenção do Deputado Lino de Carvalho

18 Outubro 2001

Senhor Presidente, Senhores Deputados,Felizmente que a prática continua a constituir o melhor critério para aferir da verdade e da bondade de medidas e soluções que são adoptadas em várias esferas da vida.

Relatório governamental relativo ao acompanhamento do XV ano da participação de Portugal na União Europeia<br />Intervenção do Deputado Honório Novo

12 Outubro 2001

Senhor Presidente Senhoras e Senhores DeputadosO trabalho de análise produzido pela CAE sobre o relatório governamental relativo ao acompanhamento do XV ano da participação de Portugal na União Europeia procura enumerar os elementos mais substantivos da integração comunitária ocorrida no decorrer do ano 2000.

Acompanhamento e aprecia??o pela Assembleia da Rep?blica da participa??o de Portugal no processo de constru??o da Uni?o Europeia<br />Intervenção do Deputado Honório Novo

22 Junho 2001

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputado, Sr. Ministro,

Acompanhamento e apreciação pela Assembleia da República da participação de Portugal no processo de<br />Intervenção do Deputado Honório Novo

17 Janeiro 2001

Senhor Presidente Senhoras e Senhores DeputadosO Projecto de Lei com que o Partido Socialista diz pretender alterar a actual Lei nº 20/94, relativa ao acompanhamento e apreciação da participação de Portugal no processo de construção da União Europeia, suscita alguma expectativa política que infelizmente caduca com a análise concreta do articulado proposto.

Intervenção do Deputado<br />Aprecia??o parlamentar da participa??o de Portugal

21 Dezembro 2000

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. DeputadosO projecto de resolução relativo à apreciação parlamentar da participação de Portugal na União Europeia - e que aborda o 14.º ano de integração - apresenta uma formulação que é, de uma forma geral, factual e descritiva e, portanto, relativamente consensual quanto aos temas que aborda.

Intervenção do Deputado<br />Cimeira de Nice

14 Dezembro 2000

Senhor Presidente Senhor Primeiro Ministro Senhoras e Senhores Deputados,Nice confirmou o essencial do que o PCP afirmara neste hemiciclo há uma semana. Nice confirmou que o alargamento da União Europeia foi apenas um pretexto utilizado para esconder as ambições dos países mais poderosos para alterar em seu proveito o actual quadro institucional.

Intervenção do Deputado<br />A Construção Europeia e Reforma dos Tratados

6 Dezembro 2000

Senhor Presidente Senhores Deputados, Reúne-se em Nice nos próximos dias o Conselho Europeu que encerra a Presidência Francesa da UE e pretende terminar a Conferência Intergovernamental (CIG) destinada a produzir importantes alterações no Tratado da União Europeia (TUE).

Debate sobre a Presidência Portuguesa da União Europeia<br />Intervenção do Deputado Honório Novo

6 Julho 2000

Senhor Presidente Senhores Membros do Governo Senhoras e Senhores Deputados A 5 de Janeiro deste ano, o PCP afirmou que o Programa da Presidência Portuguesa da União Europeia não colocava como objectivos centrais iniciativas políticas próprias e inovadoras que, interessando a Portugal, pudessem reproduzir preocupações gerais de coesão e de solidariedade.