Educação e Ciência
Petição solicitando a anulação da prova de avaliação de conhecimentos e capacidades (PACC)
26 Fevereiro 2015
(petição n.º 423/XII/3.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Em nome do Grupo Parlamentar do PCP, gostaria de saudar os peticionários signatários desta petição, que hoje trazem novamente a este Plenário uma reivindicação que o PCP considera justíssima.
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Programa nacional de valorização e alargamento da rede pública do ensino artístico especializado
26 Fevereiro 2015
(projeto de resolução n.º 1256/XII/4.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Saúdo, em nome do Partido Comunista Português, todas as escolas do ensino artístico, professores, estudantes e pais que têm travado, ao longo dos últimos meses, uma luta firme e corajosa em defesa do direito à educação e à cultura.
"Este é um governo derrotado porque já pertence ao passado"
20 Fevereiro 2015
Sr.ª Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,
Este Governo é bem a imagem, em matéria de otimismo fingidor, daquela personagem de um célebre romance de Voltaire que, tropeçando, ele e o seu tutelado, com a miséria e com as injustiças, afirmava que tudo corria às mil maravilhas e no melhor dos mundos possíveis.
"O Governo não quer descentralizar, mas sim desresponsabilizar-se"
13 Fevereiro 2015
No debate realizado hoje na Assembleia da República sobre a "Descentralização", Diana Ferreira afirmou que o que se discute hoje é a desresponsabilização do Governo perante um vasto conjunto de direitos fundamentais e constitucionais.
Programa nacional de valorização e alargamento da rede pública do ensino artístico especializado
6 Fevereiro 2015
A Constituição da República Portuguesa (CRP) consagra como dever do Estado “garantir a todos os cidadãos, segundo as suas capacidades, o acesso aos graus mais elevados do ensino, da investigação científica e da criação artística” (artigo 74.º).
Em defesa da escola pública inclusiva para todos
5 Fevereiro 2015
(projeto de resolução n.º 1235/XII/4.ª)
Petição solicitando a adoção de medidas que permitam a inclusão de todos os alunos com necessidades educativas especiais (NEE) e/ou deficiência no sistema educativo português e a revogação da Portaria n.º 275-A/2012
(petição n.º 415/XII/3.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
Visitas e encontros nas Jornadas Parlamentares do PCP em Aveiro
3 Fevereiro 2015
Declaração de Diana Ferreira, sobre o balanço das diversas visitas realizadas durante as Jornadas Parlamentares do PCP em Aveiro
"Há um caminho alternativo"
3 Fevereiro 2015
No encerramento das Jornadas Parlamentares realizadas no distrito de Aveiro, João Oliveira afirmou que estas jornadas comprovam a necessidade da urgente ruptura com a política de direita e revelam que há um caminho alternativo. O PCP tem soluções para o País, assentes numa política patriótica e de esquerda e, com a convicção, rigor e empenho que nos caracterizam, vamos agir para as aplicar, para que se abra o caminho de desenvolvimento e soberania que Portugal precisa.
Jornadas Parlamentares do PCP em Aveiro
2 Fevereiro 2015
O PCP realiza as suas Jornadas Parlamentares no distrito de Aveiro, centradas na política alternativa, de aproveitamento das potencialidades do país a partir da produção nacional e do emprego com direitos, na agricultura, nas pescas, na indústria, na saúde ou na educação, nos serviços públicos, nos transportes ou na justiça, o PCP aprofundará no distrito de Aveiro o conhecimento e reflexão sobre o
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