Educação e Ciência
PCP propõe a anulação do processo de municipalização da educação
21 Maio 2015
O PCP apresentou um Projecto de Resolução que propõe a rejeição da municipalização na educação e defende a universalidade da Escola Pública e o cumprimento da Lei de Bases do Sistema Educativo.
Programa de Matemática A do Ensino Secundário
21 Maio 2015
Petição solicitando a suspensão da implementação do Programa de Matemática A do Ensino Secundário homologado em janeiro de 2014
(petição n.º 455/XII/4.ª)
Propõe a reintrodução do anterior Programa de Matemática do Ensino Básico e publicitação dos respetivos resultados de avaliação
(projeto de resolução n.º 1470/XII/4.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Propõe a reintrodução do anterior Programa de Matemática do Ensino Básico e publicitação dos respetivos resultados de avaliação
15 Maio 2015
A realidade veio provar que as preocupações, dúvidas e críticas da Associação de Professores de Matemática (APM) à data da revogação do Programa de Matemática do Ensino Básico tinham fundamento.
Rejeita a municipalização da educação e defende a universalidade da Escola Pública e o cumprimento da Lei de Bases do Sistema Educativo
15 Maio 2015
Exposição de motivos
I
O direito de todos à Educação é uma das principais conquistas do 25 de Abril de 1974, e pilar do regime democrático.
Rejeita a privatização do Oceanário e propõe o reforço do seu papel na política de Investigação e Desenvolvimento
5 Maio 2015
Através da Resolução do Conselho de Ministros nº 24/2015, de 20 de abril, o Governo prossegue a sua prática habitual de agir como comissão de negócios e de agente de interesses privados, em prejuízo do serviço público e do interesse nacional.
Rejeita a privatização do Oceanário e propõe o reforço do seu papel na política de Investigação e Desenvolvimento
30 Abril 2015
Através da Resolução do Conselho de Ministros nº 24/2015, de 20 de abril, o Governo prossegue a sua prática habitual de agir como comissão de negócios e de agente de interesses privados, em prejuízo do serviço público e do interesse nacional.
Propõe um regime de vinculação dos docentes na carreira
30 Abril 2015
Com a aprovação do Decreto-Lei n.º83-A/2014, de 23 de maio, que alterou o “regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário” o Governo legalizou o recurso ilegal à precariedade, ao concluir que a “identificação das necessidades permanentes” é definida “quando no final de cinco anos letivos, o docente que se encontrou em situação contratual em horário anual com
Pelo respeito integral pela autonomia e não ingerência na vida democrática dos estudantes e suas associações,...
24 Abril 2015
... pela desburocratização do processo de legalização e de atribuição de apoios públicos ao associativismo juvenil e pelo reforço das condições de participação democrática dos jovens na vida das escolas e do país
I
Os direitos da juventude são parte integrante das conquistas da Revolução de Abril, que inaugurou um tempo de direitos para os jovens portugueses.
"Propomos o fim das propinas"
23 Abril 2015
O PCP apresentou um Projecto de Lei que propõe uma nova política de financiamento do Ensino Superior Público que garanta o financiamento adequado às especificidades e exigências que se colocam às diferentes instituições.
"Governo vai continuar a favorecer o grande capital, à custa do esmagamento dos trabalhadores"
22 Abril 2015
No debate em torno do Programa de Estabilidade e Programa Nacional de Reformas, Paulo Sá afirmou que esta proposta pretende manter até 2019, as medidas que o governo tinha afirmado serem temporários. A política fiscal do governo é uma política de escandaloso favorecimento do grande capital, à custa do esmagamento dos trabalhadores.
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