Educação e Ciência

Petição solicitando a tolerância para a não utilização do Acordo Ortográfico de 1990 nos exames nacionais

1 Julho 2015

(petição n.º 487/XII/4.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Em nome do Grupo Parlamentar do PCP, saúdo os peticionários e dinamizadores desta petição.
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
O PCP foi o único partido que não votou favoravelmente o Acordo Ortográfico de 1990, tendo, na altura, manifestado dúvidas e tecido críticas, dúvidas e críticas que se mantêm.

Valorização e reconhecimento efetivo do papel da rede de Ensino Superior Público em Portugal

26 Junho 2015

O atual contexto do Ensino Superior Público é um dos mais dramáticos desde a Revolução de Abril. Fruto de políticas concertadas de desinvestimento dos sucessivos governos PS, PSD e CDS e do incumprimento das leis de financiamento do Ensino Superior da sua autoria, muitas das instituições do Ensino Superior Público estão no limiar da rutura financeira.

Regime Jurídico da Educação Especial

26 Junho 2015

Exposição de Motivos

I

Ensino artístico especializado

25 Junho 2015

Petição solicitando a assunção de um conjunto de medidas que permitam a sustentabilidade e promovam a dignificação do ensino artístico especializado
(petição n.º 476/XII/4.ª)
Propõe o financiamento às escolas do ensino artístico especializado de música e de dança em condições que assegurem a sua estabilidade e um ensino de qualidade
(projeto de resolução n.º 1529/XII/4.ª)

Sr. Presidente,

Propõe o financiamento às escolas do Ensino Artístico Especializado de música e de dança em condições que assegurem a sua estabilidade e um ensino de qualidade

12 Junho 2015

Nas escolas do Ensino Artístico Especializado (EAE) de música e de dança, o atual ano letivo 2014/2015 ficou marcado por uma situação dramática de atrasos inaceitáveis do Governo no cumprimento das obrigações contratuais com estas escolas. Esta situação, no entanto, já ocorre há vários anos, tendo-se vindo a agravar especialmente nos últimos quatro.

Petição solicitando a alteração dos rácios de auxiliares de ação educativa nas escolas

12 Junho 2015

(petição n.º 469/XII/4.ª)
Garante a contratação por tempo indeterminado dos trabalhadores não docentes nas escolas públicas (projeto de lei n.º 305/XII/2.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:

Escola pública

12 Junho 2015

Petição contra os cortes na educação inscritos no Orçamento do Estado para 2015, que significam a destruição da escola pública
(petição n.º 458/XII/4.ª)
Recomenda ao Governo medidas urgentes de valorização da escola pública, enquanto pilar do regime democrático
(projeto de resolução n.º 1515/XII/4.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:

Cria o Estatuto do Bailarino Profissional da Companhia Nacional de Bailado e a Escola de Dança da Companhia Nacional de Bailado

11 Junho 2015

Fundada em 1977, a Companhia Nacional de Bailado, apresentou o seu primeiro espetáculo no Teatro Rivoli no Porto, a 5 de dezembro de 1977, tendo a estreia oficial ocorrido no dia 17 do mesmo mês no Teatro Nacional de São Carlos em Lisboa.

Recomenda ao Governo medidas urgentes de valorização da Escola Pública, enquanto pilar do regime democrático

5 Junho 2015

Exposição de motivos

Pela mão de sucessivos governos PS, PSD e CDS, a Escola Pública tem vindo a ser atingida por profundos golpes normativos, financeiros e políticos que têm conduzido à degradação do seu papel de eliminação das assimetrias sociais, de emancipação individual e coletiva dos cidadãos de formação integral dos indivíduos.

"Há crianças com fome na escola pública"

3 Junho 2015

No debate realizado hoje na Assembleia da República sobre o Projecto do PEV de combate ao desperdício alimentar, Rita Rato afirmou que a realidade da pobreza infantil deve merecer uma resposta imediata e estrutural.

"Um país organizado, moderno e soberano tem de garantir a alimentação dos seus cidadãos"