Educação e Ciência

Define o regime de certificação e adoção dos manuais escolares, garantindo a sua gratuitidade

10 Abril 2015

I

A atual situação económica e social das famílias portuguesas, marcada pelo desemprego, por baixos salários, pelo aumento da pobreza, pela perda do poder de compra, confronta-as com gravíssimas dificuldades económicas e sociais, que transformam o início de cada ano letivo num pesadelo para a esmagadora maioria de pais e estudantes, considerando os custos que suportam com a Educação.

Criação de uma rede pública de equipamentos de apoio à infância de qualidade a preços acessíveis e socialmente justos

10 Abril 2015

Exposição de Motivos

I

A avaliação das medidas de incentivo à natalidade não dispensa a necessidade de gerar confiança aos casais que decidem pela maternidade e paternidade de que disporão de uma rede de equipamentos e serviços de qualidade e a preços acessíveis de apoio à infância.

"O investimento público é um elemento determinante para a resolução dos graves problemas nacionais"

9 Abril 2015

Interpelação centrada na continuação da política da troica pelo Governo e na afirmação da política alternativa das soluções para o País
(interpelação n.º 21/XII/4.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:
Ao fim de quase quatro anos de governo, o investimento público, a preços correntes, está a níveis inferiores aos de 1996.

Continuação da política da troika pelo Governo - Afirmação da política alternativa e das soluções para o País

"Temos uma inabalável confiança nos trabalhadores e no povo português"

9 Abril 2015

No encerramento da Interpelação ao Governo agendada pelo PCP centrada na continuação da política da troika pelo Governo e na afirmação da política alternativa e das soluções para o País, João Oliveira afirmou que deste Governo PSD/CDS não esperamos nem nunca esperámos nada mas temos uma inabalável confiança nos trabalhadores e no povo português e na sua capacidade de encontrarem o caminho que rompa com a política de direita e conduza a um futuro de progresso, desenvolvimento e justiça social.

Continuação da política da troika pelo Governo - Afirmação da política alternativa e das soluções para o País

"O tempo do governo está a esgotar-se, um tempo de decisão do caminho alternativo aproxima-se"

9 Abril 2015

Na abertura da Interpelação ao Governo agendada pelo PCP centrada na continuação da política da troika pelo Governo e na afirmação da política alternativa e das soluções para o País, Francisco Lopes afirmou que o tempo do governo está a esgotar-se, um tempo de decisão do caminho alternativo aproxima-se, o PCP pela sua parte apresenta soluções para o País e está preparado e pronto para assumir todas as responsabilidades que o povo português lhe queira atribuir, para concretizar uma política patriótica e de esquerda, vinculada aos valores de Abril, para um Portugal com futuro.

Continuação da política da troika pelo Governo - Afirmação da política alternativa e das soluções para o País

Continuação da política da troika pelo Governo - Afirmação da política alternativa e das soluções para o País

9 Abril 2015

Interpelação do PCP ao Governo, centrada na continuação da política da troika pelo Governo e na afirmação da política alternativa e das soluções para o País.

"O tempo do governo está a esgotar-se, um tempo de decisão do caminho alternativo aproxima-se"
"Até 2020, os portugueses serão forçados a pagar um total de 60 mil milhões de juros só pela dívida já contraída"
"Os trabalhadores não aceitam e o país não aguenta mais desemprego e exploração"
"O país precisa, com investimento público, criar as condições para a reindustrialização da nossa economia"
"Há um futuro a construir mas não com a política de desmantelamento e venda do país às peças"
"Em apenas 3 anos o Governo quer cobrar aos trabalhadores o IRS de 4 anos"
"O investimento público é um elemento determinante para a resolução dos graves problemas nacionais"
"Temos uma inabalável confiança nos trabalhadores e no povo português"

PCP apresenta projecto para altera o regime jurídico das instituições do ensino superior

26 Março 2015

Na apresentação do Projecto de Lei que procede à primeira alteração do regime jurídico das instituições do ensino superior, Diana Ferreira afirmou na sua intervenção que passados oito anos da sua implementação, a realidade confirma as preocupações do PCP, quando afirmámos que este processo iria abrir caminho à privatização e mercantilização das instituições, introduziu graves limitações à autonomia das instituições, afastou os estudantes e funcionários dos órgãos, entre outros problemas.

Procede à primeira alteração à Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, que estabelece o “Regime jurídico das instituições do ensino superior”

Procede à primeira alteração à Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, que estabelece o “Regime jurídico das instituições do ensino superior”

20 Março 2015

Em 2007, aquando da discussão da proposta de lei n.º148/X o PCP afirmou que “o novo regime jurídico das instituições de ensino superior resulta de um processo de imposição legislativa levado a cabo pelo Governo PS, não só à Assembleia da República mas ao País.

Debate de urgência sobre políticas públicas de educação e de qualificação dos portugueses

19 Março 2015

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados,
Sr. Ministro da Educação e Ciência:
Vamos falar de ensino superior e vamos falar do País real que, lá fora, enfrenta uma difícil e dramática realidade que os senhores, com as vossas opções políticas, criaram.

Debate de urgência sobre políticas públicas de educação e de qualificação dos portugueses

19 Março 2015

Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados: