Educação e Ciência

"O investimento público é um elemento determinante para a resolução dos graves problemas nacionais"

Interpelação centrada na continuação da política da troica pelo Governo e na afirmação da política alternativa das soluções para o País
(interpelação n.º 21/XII/4.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:
Ao fim de quase quatro anos de governo, o investimento público, a preços correntes, está a níveis inferiores aos de 1996.

"Temos uma inabalável confiança nos trabalhadores e no povo português"

No encerramento da Interpelação ao Governo agendada pelo PCP centrada na continuação da política da troika pelo Governo e na afirmação da política alternativa e das soluções para o País, João Oliveira afirmou que deste Governo PSD/CDS não esperamos nem nunca esperámos nada mas temos uma inabalável confiança nos trabalhadores e no povo português e na sua capacidade de encontrarem o caminho que rompa com a política de direita e conduza a um futuro de progresso, desenvolvimento e justiça social.

"O tempo do governo está a esgotar-se, um tempo de decisão do caminho alternativo aproxima-se"

Na abertura da Interpelação ao Governo agendada pelo PCP centrada na continuação da política da troika pelo Governo e na afirmação da política alternativa e das soluções para o País, Francisco Lopes afirmou que o tempo do governo está a esgotar-se, um tempo de decisão do caminho alternativo aproxima-se, o PCP pela sua parte apresenta soluções para o País e está preparado e pronto para assumir todas as responsabilidades que o povo português lhe queira atribuir, para concretizar uma política patriótica e de esquerda, vinculada aos valores de Abril, para um Portugal com futuro.

PCP apresenta projecto para altera o regime jurídico das instituições do ensino superior

Na apresentação do Projecto de Lei que procede à primeira alteração do regime jurídico das instituições do ensino superior, Diana Ferreira afirmou na sua intervenção que passados oito anos da sua implementação, a realidade confirma as preocupações do PCP, quando afirmámos que este processo iria abrir caminho à privatização e mercantilização das instituições, introduziu graves limitações à autonomia das instituições, afastou os estudantes e funcionários dos órgãos, entre outros problemas.

Procede à primeira alteração à Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, que estabelece o “Regime jurídico das instituições do ensino superior”

Em 2007, aquando da discussão da proposta de lei n.º148/X o PCP afirmou que “o novo regime jurídico das instituições de ensino superior resulta de um processo de imposição legislativa levado a cabo pelo Governo PS, não só à Assembleia da República mas ao País.

Debate de urgência sobre políticas públicas de educação e de qualificação dos portugueses

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados,
Sr. Ministro da Educação e Ciência:
Vamos falar de ensino superior e vamos falar do País real que, lá fora, enfrenta uma difícil e dramática realidade que os senhores, com as vossas opções políticas, criaram.

"É urgente travar o processo de degradação da Escola de Música do Conservatório Nacional"

Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Rita rato afirmou que o desinvestimento público no Ensino Artístico Especializado traduz-se na degradação do património de saberes acumulado ao longo de gerações, no desperdício do numeroso contingente de quadros detentores de formação artística de nível superior, no empobrecimento da vivência cultural das populações. A semana passada, os estudantes do Conservatório colocaram uma faixa no edifício da escola onde se lê que a “Escola de Música do Conservatório Nacional não desiste” e nós daqui saudamos essa coragem e determinação: não desistam de lutar!

PCP apresenta soluções para valorizar e alargar a rede pública de ensino artístico especializado

O PCP apresentou hoje um Projecto de Resolução que apresenta soluções para valorizar e alargar a rede pública de ensino artístico especializado. Rita Rato na sua intervenção, afirmou que a situação insustentável em que se encontram mais de 120 escolas, 50.000 alunos, 3.000 professores, 300 funcionários é reveladora do desprezo que o Governo PSD/CDS tem pelo ensino artístico e pela vida de cada um dos prejudicados, sejam estudantes ou profissionais, desde há 5 meses a esta parte.