Educação e Ciência
Petição solicitando a alteração dos rácios de auxiliares de ação educativa nas escolas
12 Junho 2015
(petição n.º 469/XII/4.ª)
Garante a contratação por tempo indeterminado dos trabalhadores não docentes nas escolas públicas (projeto de lei n.º 305/XII/2.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
Escola pública
12 Junho 2015
Petição contra os cortes na educação inscritos no Orçamento do Estado para 2015, que significam a destruição da escola pública
(petição n.º 458/XII/4.ª)
Recomenda ao Governo medidas urgentes de valorização da escola pública, enquanto pilar do regime democrático
(projeto de resolução n.º 1515/XII/4.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:

Cria o Estatuto do Bailarino Profissional da Companhia Nacional de Bailado e a Escola de Dança da Companhia Nacional de Bailado
11 Junho 2015
Fundada em 1977, a Companhia Nacional de Bailado, apresentou o seu primeiro espetáculo no Teatro Rivoli no Porto, a 5 de dezembro de 1977, tendo a estreia oficial ocorrido no dia 17 do mesmo mês no Teatro Nacional de São Carlos em Lisboa.

Recomenda ao Governo medidas urgentes de valorização da Escola Pública, enquanto pilar do regime democrático
5 Junho 2015
Exposição de motivos
Pela mão de sucessivos governos PS, PSD e CDS, a Escola Pública tem vindo a ser atingida por profundos golpes normativos, financeiros e políticos que têm conduzido à degradação do seu papel de eliminação das assimetrias sociais, de emancipação individual e coletiva dos cidadãos de formação integral dos indivíduos.
"Há crianças com fome na escola pública"
3 Junho 2015
No debate realizado hoje na Assembleia da República sobre o Projecto do PEV de combate ao desperdício alimentar, Rita Rato afirmou que a realidade da pobreza infantil deve merecer uma resposta imediata e estrutural.
"Para necessidades permanentes tem que corresponder vínculos efectivos"
28 Maio 2015
No debate realizado hoje sobre a precariedade laboral, Lurdes Ribeiro afirmou que defendemos que para necessidades permanentes tem que corresponder vínculos efectivos, tal como decorre da Constituição da Republica Portuguesa, no entanto, o que há em toda a Administração Publica, patrão Estado, são milhares de trabalhadores com vinculo precário, nomeadamente nas escolas, nós acreditamos que seja o ministério da educação que mais Contratos de Emprego Inserção e contratos a termo tenha.

Pela valorização do ensino profissional e garantia da igualdade de oportunidades a todos os estudantes
28 Maio 2015
I
Da desresponsabilização do Estado e modelo de financiamento do ensino profissional

Propõe o prolongamento do regime transitório para a conclusão da obtenção do grau de doutor e contratação efetiva com vínculo público dos docentes do ensino superior público
22 Maio 2015
O Regime Transitório do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico (Decreto-lei nº 207/2009, de 31 de agosto, alterado pela Lei nº 7/2010 de 13 de maio) e do Ensino Universitário (Decreto-Lei n.º 2005/2009, de 31 de agosto, alterado pela Lei n.º 8/2010, de 13 de maio) visavam que os docentes contratados a termo entrassem para a carreira e valorizassem a sua formação e q
PCP propõe a anulação do processo de municipalização da educação
21 Maio 2015
O PCP apresentou um Projecto de Resolução que propõe a rejeição da municipalização na educação e defende a universalidade da Escola Pública e o cumprimento da Lei de Bases do Sistema Educativo.
Programa de Matemática A do Ensino Secundário
21 Maio 2015
Petição solicitando a suspensão da implementação do Programa de Matemática A do Ensino Secundário homologado em janeiro de 2014
(petição n.º 455/XII/4.ª)
Propõe a reintrodução do anterior Programa de Matemática do Ensino Básico e publicitação dos respetivos resultados de avaliação
(projeto de resolução n.º 1470/XII/4.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
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