Educação e Ciência

Sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2016
5 Fevereiro 2016
Em declarações à comunicação social após a entrega por parte do governo, da proposta de Orçamento do Estado para 2016, João Oliveira afirmou que "numa primeira apreciação destaca-se um conjunto de medidas que dão concretização à posição conjunta estabelecida entre o PCP e o PS, ou a proposta entretanto avançadas pelo PCP. Medidas ainda que com alcance limitado, podem dar resposta a problemas imediatos e a expectativas dos trabalhadores e do povo português."

Determina como única consequência pelo incumprimento do pagamento da propina o não reconhecimento do ato académico
5 Fevereiro 2016
O Partido Comunista Português sempre se afirmou contra a existência de propinas no Ensino Superior, por esse pagamento representar objetivamente um custo muito elevado para uma grande parte das famílias com membros a estudar no Ensino Superior e porque funciona igualmente como um crivo socioeconómico que aplica uma triagem social, contribuindo para o agravamento da já grave elitização do Ensino Superior.

"Os tempos que temos pela frente são de grande exigência, mas também de confiança"
3 Dezembro 2015
No encerramento do debate em torno do Programa do XXI Governo, Jerónimo de Sousa afirmou que "temos a consciência de que o povo não exige nem quer tudo de uma vez. Mas também não quer que se mude alguma coisa para ficar tudo na mesma. Os tempos que temos pela frente são tempos de grande exigência, mas também de confiança de que é possível construir um Portugal mais justo, mais solidário e mais desenvolvido. Nisso o PCP empenhará a sua acção e a sua luta."
PCP apresenta projecto para por fim à prova de avaliação dos professores
27 Novembro 2015
Estabelece os requisitos para o acesso à profissão docente e garante a anulação dos efeitos da prova de avaliação de capacidades e conhecimentos
(projeto de lei n.º 46/XIII/1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Recomenda a divulgação e o estudo da Constituição da República Portuguesa na escolaridade obrigatória
27 Novembro 2015
(projeto de resolução n.º 9/XIII/1.ª)
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados:
Saudamos o Grupo Parlamentar do Partido Ecologista «Os Verdes» pela apresentação deste projeto de resolução, principalmente porque, depois dos últimos quatro anos de um Governo que ofendeu e desprezou a Constituição da República Portuguesa e a democracia, é ainda mais urgente a sua valorização.
PCP apresenta projecto para a eliminação dos Exames de 1.º Ciclo do Ensino Básico
27 Novembro 2015
O PCP apresentou um Projecto de Lei que propõe a eliminação dos exames nacionais de 1º Ciclo do Ensino Básico. Na sua primeira intervenção, Ana Virgínia afirmou que "afirmar que o actual processo de avaliação por exames enquadra um primeiro momento de selecção dos alunos, retomando o antigo exame da 4ª classe, de má memória, que tanto prejudicava os filhos das classes socialmente mais frágeis. O PCP rejeita estas Provas que transformam crianças em cavalos de corrida, treinadas para corridas que em nada as beneficia!"

Construção Urgente da Escola Secundária na Quinta do Conde, Concelho de Sesimbra, Distrito de Setúbal
25 Novembro 2015
A oferta da rede pública ao nível do ensino secundário na Freguesia da Quinta do Conde, no Concelho de Sesimbra, Distrito de Setúbal é muito insuficiente face ao número de jovens com idade de frequência deste nível de ensino e não evoluiu de molde a acompanhar a evolução demográfica que se verificou.

Estabelece os requisitos para o acesso à profissão docente e garante a anulação dos efeitos da Prova de Avaliação de Capacidades e Conhecimentos
20 Novembro 2015
Exposição de Motivos

Elimina as provas finais de 1.º ciclo do Ensino Básico
20 Novembro 2015
O Governo PSD/CDS implementou, em 2012, Provas de Final de Ciclo para o 4º ano de escolaridade, sob pretexto de assegurar um maior rigor e qualidade da parte dos professores e uma melhor qualidade das aprendizagens dos alunos, medidos, uns e outros, através dos resultados das Provas.
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