Educação e Ciência
"O Orçamento que hoje aqui se aprova dá um sinal de que é possível uma outra política"
16 Março 2016
No encerramento do debate do Orçamento do Estado para 2016, João Oliveira afirmou que "retomamos hoje a saudação que deixámos em 2011. Daqui saudamos todos aqueles que não se calaram e não se resignaram. Daqui saudamos os trabalhadores, os jovens, os reformados, os pequenos e médios empresários, agricultores e pescadores, os profissionais das forças de segurança, os militares, todos aqueles que exerceram e defenderam os seus direitos com o objectivo patriótico de assegurar um futuro diferente e melhor para o nosso País."
"Levar mais longe a luta dos trabalhadores e do povo"
15 Março 2016
(proposta de lei n.º 12/XIII/1.ª)
(discussão, na especialidade)
Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados:
Sobre a proposta do PCP para fixação do valor máximo da propina no Ensino Superior
15 Março 2016
(proposta de lei n.º 12/XIII/1.ª)
(discussão, na especialidade)
Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:
Sobre a proposta do PCP para a Gratuidade progressiva dos manuais escolares
14 Março 2016
(proposta de lei n.º 12/XIII/1.ª)
(discussão, na especialidade)
Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados,
OE 2016 – Aprovada a proposta do PCP que garante manuais escolares gratuitos para os alunos do 1º ano do 1º ciclo
14 Março 2016
No segundo dia de votações do Orçamento do Estado foi aprovada a proposta do PCP que garante que no inicio do próximo ano lectivo de 2016/2017 serão distribuídos gratuitamente os manuais escolares [ver proposta] a todos os alunos do primeiro ano do primeiro ciclo.
OE 2016 – Propostas do PCP aprovadas no primeiro dia de debate e votações na especialidade
10 Março 2016
Sobre as propostas do PCP para os Bolseiros de Investigação Científica
10 Março 2016
(proposta de lei n.º 12/XIII/1.ª)
(discussão, na especialidade)
Aproveito, então, para apresentar a proposta 25-C, do PCP.
Srs. Deputados, também há falsos recibos verdes na ciência e na tecnologia, a coberto do chamado contrato de bolsa de investigação científica, que, na verdade, mascaram uma precariedade que não deveria existir porque deveriam ser contratos de trabalho.
A Sr.ª Deputada Nilza de Sena acha que estão em período de treino. Longos períodos de treino passam os doutores do nosso País — 20 anos, 25 anos de período de treino!
Levar mais longe a resposta aos problemas dos trabalhadores e do povo
10 Março 2016
No debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2016, o PCP teve como principal preocupação o objectivo de assegurar que seja possível ir mais longe na resposta a dar aos problemas imediatos, aos problemas urgentes que precisam de resposta, sentidos pelos trabalhadores e pelo povo.
PCP divulga terceiro conjunto de propostas de alteração ao OE 2016
4 Março 2016
Em conferência de imprensa, o PCP divulgou um terceiro conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2016. As propostas apresentadas incidem sobre apoio extraordinário a desempregados, a gratuidade dos manuais escolares, redução da taxa máxima do IMI, alteração ao PEC, aumento das pensões e propostas de tributação de grandes empresas, de impostos sobre patrimónios imobiliários e sector energético, bem como proposta para a reversão das Parcerias Público Privado.
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