Educação e Ciência
PCP divulga primeiro conjunto de propostas de alteração ao OE 2016
2 Março 2016
Em conferência de imprensa, o PCP divulgou o primeiro conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2016. As propostas apresentadas incidem sobre as contribuições para a segurança social dos trabalhadores a recibos verdes, isenção de taxas moderadores para doentes crónicos, integração na carreira para os bolseiros investigação cientifica e propostas de reforço do orçamento para a cultura.
PCP questiona Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre OE 2016
29 Fevereiro 2016
Perguntas de Miguel Tiago, Ana Virgínia, Diana Ferreira, Carla Cruz, Paulo Sá e Paula Santos na Comissão Parlamentar sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2016
PCP questiona Ministro da Educação sobre OE 2016
29 Fevereiro 2016
Perguntas de Miguel Tiago, Ana Virgínia, Paula Santos, Diana Ferreira e Ana Mesquita na Comissão Parlamentar sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2016
"Não desaproveitar nenhuma oportunidade para melhorar as condições de vida"
23 Fevereiro 2016
No encerramento do debate na generalidade do OE 2016, Francisco Lopes afirmou que "o voto do PCP a favor na generalidade do Orçamento do Estado para 2016 é inseparável da avaliação quanto ao seu enquadramento e repercussões políticas e dos elementos positivos que registamos na proposta de Orçamento e que podem dar resposta a problemas imediatos dos trabalhadores e do povo português."
"É necessária uma profunda alteração da política fiscal"
22 Fevereiro 2016
No debate da generalidade do OE 2016, Paulo Sá afirmou que "continuaremos a bater-nos por propostas de alteração profunda da política fiscal que rompa com o escandaloso favorecimento dos grupos económicos, das grandes empresas e das grande fortunas e alivie a carga fiscal sobre os trabalhadores e também sobre as micro e pequenas empresas."
"A luta dos trabalhadores, dos reformados e do povo não permitiu que PSD e CDS continuassem no Governo"
22 Fevereiro 2016
No debate na generalidade do OE 2016, Paula Santos afirmou que "os portugueses contam com o nosso total empenho para defender as funções sociais do Estado e o Sistema Científico e Tecnológico Nacional, bem como a garantia de que os direitos sociais constitucionais sejam efectivamente cumpridos e o direito ao desenvolvimento seja uma realidade. Este é o nosso compromisso!"
Um Orçamento com sinais de inversão no caminho de regressão social e civilizacional que estava em curso - Debate na Generalidade
22 Fevereiro 2016
No debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2016, o PCP lembrou o orçamento da continuação e agravamento das política de saque aos trabalhadores e ao povo, de favorecimento do grande capital, de continuação do ataque às funções sociais do estado, de afundamento económico e social do país, que estaríamos a debater neste momento se a maioria do povo não tivesse lutado durante quatro anos e não tivesse decidido alterar a composição da Assembleia. Neste debate, o PCP tudo fará para encontrar respostas às aspirações e à luta dos portugueses por uma vida melhor, num Portugal de progresso.
"Devolver a esperança aos portugueses, é isso que o governo tem de concretizar"
12 Fevereiro 2016
Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro (António Costa), que respondeu às perguntas formuladas pelos Deputados
Sr. Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,
PCP apresenta projecto para a construção urgente da Escola Secundária na Quinta do Conde
11 Fevereiro 2016
Petição solicitando a adoção de medidas que permitam a construção de uma escola secundária na Quinta do Conde
(petição n.º 4/XIII/1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Dar resposta a problemas imediatos e a expectativas dos trabalhadores e do povo português
10 Fevereiro 2016
No debate que se vai desenrolar em torno da proposta de Orçamento do Estado para 2016 e sabendo que este não é o Orçamento do PCP, os comunistas trabalharão seriamente para que o Orçamento possa dar resposta a problemas imediatos e a expectativas dos trabalhadores e do povo português.
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