Educação e Ciência
"A dívida foi o pretexto para impor a exploração e empobrecimento"
8 Julho 2015
Debate sobre o estado da Nação
Sr.ª Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,
Antes de discutir a fundo o estado da Nação, queria perguntar-lhe, em relação à terrível lista de pragas que enumerou na sua resposta ao PS, qual é a posição do seu partido em relação a essas mesmas pragas.
É que não foi inseticida, foi parte integrante dessas pragas que se abateram sobre o povo português!
É preciso castigar quem afundou o país nos últimos 38 anos
8 Julho 2015
No debate do Estado da Nação, o PCP confrontou o governo com as políticas que conduziram o país para a mais grave crise económica e social, que arrasta milhões de portugueses para situações dramáticas de desespero, emigração e empobrecimento.
"Os jovens sabem, querem e têm direito a ser felizes no seu país"
8 Julho 2015
Intervenção de Rita Rato no debate do estado da Nação realizado na Assembleia da República.
Altera o Código Civil, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47 344, de 25 de novembro de 1966, e procede à primeira alteração à Lei-Quadro das Fundações, aprovada pela Lei n.º 24/2012, de 9 de julho
3 Julho 2015
(proposta de lei n.º 342/XII/4.ª)
Sr. Presidente,
Sr. Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares,
PCP apresenta projecto que cria o Regime Jurídico da Educação Especial
2 Julho 2015
Na apresentação do Projecto de Lei que cria o Regime Jurídico da Educação Especial, Diana Ferreira afirmou que É a negação, a estas crianças e jovens, de condições objectivas de acesso e frequência do ensino em condições de igualdade, conforme consagrado na Constituição e na Lei de Bases; conforme está escrito na Lei Anti Discriminação; conforme está plasmado na Declaração de Salamanca e na Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e num conjunto de instrumentos internacionais ratificados pelo estado português, que sucessivos governos têm atropelado, através de políticas educativas de profundo retrocesso e atentatórias de direitos fundamentais destas crianças e jovens.
Petição solicitando a tolerância para a não utilização do Acordo Ortográfico de 1990 nos exames nacionais
1 Julho 2015
(petição n.º 487/XII/4.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Em nome do Grupo Parlamentar do PCP, saúdo os peticionários e dinamizadores desta petição.
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
O PCP foi o único partido que não votou favoravelmente o Acordo Ortográfico de 1990, tendo, na altura, manifestado dúvidas e tecido críticas, dúvidas e críticas que se mantêm.
Valorização e reconhecimento efetivo do papel da rede de Ensino Superior Público em Portugal
26 Junho 2015
O atual contexto do Ensino Superior Público é um dos mais dramáticos desde a Revolução de Abril. Fruto de políticas concertadas de desinvestimento dos sucessivos governos PS, PSD e CDS e do incumprimento das leis de financiamento do Ensino Superior da sua autoria, muitas das instituições do Ensino Superior Público estão no limiar da rutura financeira.
Ensino artístico especializado
25 Junho 2015
Petição solicitando a assunção de um conjunto de medidas que permitam a sustentabilidade e promovam a dignificação do ensino artístico especializado
(petição n.º 476/XII/4.ª)
Propõe o financiamento às escolas do ensino artístico especializado de música e de dança em condições que assegurem a sua estabilidade e um ensino de qualidade
(projeto de resolução n.º 1529/XII/4.ª)
Sr. Presidente,
Propõe o financiamento às escolas do Ensino Artístico Especializado de música e de dança em condições que assegurem a sua estabilidade e um ensino de qualidade
12 Junho 2015
Nas escolas do Ensino Artístico Especializado (EAE) de música e de dança, o atual ano letivo 2014/2015 ficou marcado por uma situação dramática de atrasos inaceitáveis do Governo no cumprimento das obrigações contratuais com estas escolas. Esta situação, no entanto, já ocorre há vários anos, tendo-se vindo a agravar especialmente nos últimos quatro.
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