Educação e Ciência
PCP realiza audição pública sobre o combate à precariedade e o emprego com direitos
10 Julho 2017
O PCP realizou hoje na Assembleia da República uma audição pública subordinada ao combate à precariedade e o emprego com direitos. Ao longo de décadas, a excepção transformou-se em regra e a precariedade na realidade de todos os dias. Na administração pública e no sector privado o recurso a vínculos precários (contratos a prazo, falsos recibos verdes, trabalho temporário, outsourcing, estágios profissionais, bolsas de formação e investigação, contratos de emprego-inserção) visou sempre pagar menos por mais trabalho e menos direitos.
"Continuaremos ao lado dos docentes a lutar pelo fim da precariedade nas instituições de serviço superior público"
22 Junho 2017
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
Cumprimento os docentes aqui presentes, deixando uma calorosa saudação à sua persistente luta, determinante para a aprovação destas propostas e para a reposição dos seus direitos.
Com o contributo do PCP, foi possível a prorrogação do período transitório para a obtenção do grau de doutor ou do título de especialista.
Com a proposta do PCP, conseguiu-se eliminar quaisquer restrições às progressões na carreira e na posição remuneratória.
Concretização das obras na Escola Básica 2,3 Avelar Brotero, em Odivelas
21 Junho 2017
A Escola Básica 2,3 Avelar Brotero, situa-se na Freguesia de Odivelas, Concelho de Odivelas, no Distrito de Lisboa. O edifício foi construído nos anos 50, tendo iniciado o seu funcionamento como escola da rede pública em 1969/70. É uma escola frequentada por mais de 400 alunos, entre o 5.º e o 8.º ano, e onde trabalham largas dezenas de profissionais.
Requalificação e ampliação urgente da Escola Básica de 2º e 3º ciclos El-Rei D. Manuel I em Alcochete
13 Junho 2017
A Escola Básica de 2º e 3º ciclos El-Rei D. Manuel I está a funcionar nas atuais instalações desde 24 de novembro de 1984. A mudança de instalações na altura foi motivada por um lado, pela degradação das instalações onde funcionava e por outro, pela exiguidade das mesmas face ao elevado número de alunos.
PCP apresenta proposta de criação de gabinetes pedagógicos de integração escolar
12 Junho 2017
Na apresentação do projecto de lei do PCP que propõe a criação de gabinetes pedagógicos de integração escolar, Ana Mesquita afirmou na sua intervenção que "só uma intervenção política integrada que tenha em conta as condições sociais e culturais específicas de uma comunidade pode dar resposta aos diversos problemas concretos que são sentidos".
PCP apresenta propostas para reforço dos laboratórios de Estado para a agricultura e mar
12 Junho 2017
O PCP apresentou hoje dois projectos de lei na área da agricultura e mar, com vista ao reforço dos laboratórios de Estado dos ministérios da agricultura e do mar e um outro para o reforço dos serviços de apoio, acompanhamento e aconselhamento agrícola do ministério da agricultura. João Ramos na sua intervenção afirmou que "Os laboratórios de Estado e a investigação chegaram à situação actual por responsabilidade de sucessivos governos, nomeadamente do anterior do PSD/CDS, que encerrou os laboratórios de Mirandela, Alcains/Castelo Branco e Guarda. Manteve em estado de quase abandono a Estação Nacional de Fruticultura Vieira da Natividade em Alcobaça ou a Estação Zootécnica Nacional em Santarém. Retirou recursos ao Banco de Germoplasma em Braga".
Cria os Gabinetes Pedagógicos de Integração Escolar
8 Junho 2017
Nos últimos anos, a abordagem dos temas sobre as violências em meio escolar tem coincidido quase sempre com a ocorrência de situações dramáticas e, nalguns casos, mesmo trágicas, que evidenciam a carência extrema de psicólogos e outros profissionais nas escolas para responder ao trabalho regular de prevenção, intervenção e acompanhamento destes fenómenos.
Recomenda ao Governo o reforço dos laboratórios de Estado dos ministérios da agricultura e do mar
8 Junho 2017
O conjunto de Laboratórios do Estado na dependência dos ministérios da agricultura e do mar, integrados no Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária (INIAV) e no Instituto Português do Mar a e da Atmosfera (IPMA), constituem uma importante rede de estruturas de apoio à atividade produtiva, à investigação e à salvaguarda da saúde pública e da segurança alimentar.
«São os consumidores a suportar os milhões de lucros das grandes empresas de energia»
8 Junho 2017
No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa questionou o Primeiro-ministro sobre as políticas educativas do governo e as soluções concretas para responder aos problemas deste sector (ver aqui). Jerónimo de Sousa abordou igualmente a preocupante situação dos transportes públicos, nomeadamente no Metropolitano de Lisboa, na Transtejo e na Soflusa (ver aqui). O Secretário-geral do PCP terminou a sua intervenção referindo-se às rendas das empresas de energia (ver aqui).
PCP propõe revogação de todos os mecanismos de desregulação do horário de trabalho no sector privado e na Administração Pública
7 Junho 2017
No debate em torno das proposta do PCP de alteração da legislação laboral no que concerne aos mecanismos de desregulação do horário de trabalho no sector privado e na Administração Pública, Rita Rato afirmou que "hoje no nosso país, cerca de 75% dos trabalhadores são atingidos pelas adaptabilidades de horários, pelo recurso abusivo ao trabalho por turnos e ao trabalho nocturno, pela generalização do desrespeito e do prolongamento dos horários, com consequências profundamente negativas".
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