Educação e Ciência

Plano de actualização, modernização e reforço de meios dos Laboratórios do Estado (548C)

21 Novembro 2017

Construção e adaptação das residências universitárias (519C)

21 Novembro 2017

Desdobramento das turmas mistas com mais de dois anos de escolaridade não sequenciais de 1.º ciclo (471C)

21 Novembro 2017

Programa de apoio para actualização dos fundos documentais e para a renovação das colecções das bibliotecas públicas (455C)

21 Novembro 2017

Alargamento da apresentação e entrega de dissertações, trabalhos de projectos, relatórios e teses em formato digital (450C)

21 Novembro 2017

Integração progressiva dos bolseiros de investigação científica na carreira e actualização das bolsas (607C]

21 Novembro 2017

Criação de Grupo Consultivo Científico mandatado para propor orientações gerais de uma política nacional de Ciência e Tecnologia (592C)

20 Novembro 2017

Impedimento de cativações na Educação, Saúde, Transportes e outros Serviços Públicos (585C)

20 Novembro 2017

Suspensão do regime de actualização do valor das propinas (564C)

20 Novembro 2017

Fiscalização e gestão pública das cantinas escolares (556C)

20 Novembro 2017