Intervenção de Ana Mesquita na Assembleia de República

PCP apresenta proposta de criação de gabinetes pedagógicos de integração escolar

Senhoras e Senhores Deputados,

A violência em meio escolar é uma das formas que os conflitos sociais assumem nas comunidades escolares, constituindo-se como um fenómeno transversal. A incapacidade de muitas escolas em lidar com esta realidade advém, objectivamente, da falta ou da insuficiência de meios humanos e materiais.

A reflexão do PCP nesta matéria, com base na experiência na vida da escola, dos que lá trabalham, dos que lá estudam, dos encarregados de educação, é a de que só uma intervenção política integrada que tenha em conta as condições sociais e culturais específicas de uma comunidade pode dar resposta aos diversos problemas concretos que são sentidos.

Por isso, o PCP defende a tomada de medidas que sejam verdadeiros instrumentos para a promoção de um ambiente de ensino, aprendizagem e socialização mais inclusivo e mais democrático, dentro e fora da Escola.

No que concerne ao interior da Escola, é fundamental que sejam adoptadas linhas de trabalho que contribuam efectivamente para a supressão dos fenómenos de exclusão, indisciplina e violência. Temos apresentado, por diversas vezes, iniciativas nesse sentido e hoje, mais uma vez, propomos a criação dos Gabinetes Pedagógicos de Integração Escolar nos agrupamentos de escolas e nas escolas não agrupadas, conforme o aplicável.

O objectivo destes Gabinetes passa por discutir e promover medidas activas e pró-activas de dinamização das vertente socio-cultural da escola e de medidas de acompanhamento a alunos sinalizados a quem tenham sido aplicadas medidas correctivas.

Entendemos também que a multidisciplinaridade é de grande importância no combate a estes fenómenos, a par de uma intervenção democrática, participada e participativa. Nesse sentido, propomos que estes Gabinetes sejam constituídos por psicólogos, profissionais das ciências da educação, assistentes sociais, professores, trabalhadores não docentes e representantes das associações de estudantes, podendo ser chamados à participação outros agentes educativos ou do meio envolvente.

Consideramos que a resposta necessária à violência em meio escolar, nas suas várias vertentes, passando pelo bullying e pelo cyberbullying, não pode restringir-se a uma resposta orientada especificamente e tem de passar pelo assegurar do bem-estar nas escolas e pela criação de um ambiente saudável, motivante e feliz para as comunidades escolares.

A violência na escola não deixa de existir perante uma vigilância apertada, de índole humana ou tecnológica, passando a mascarar-se – como a realidade o tem demonstrado – de outras e novas formas de violência. Agilizar a sanção em detrimento da inclusão, apartando a componente da elaboração e adopção de medidas concretas no plano político e social, não actua sobre a génese do problema e antes age sobre apenas uma das suas manifestações.

Assim, o que o PCP propõe é que possamos agir no sentido de construir uma escola mais livre, inclusiva, democrática, saudável, com recursos materiais e humanos adequados ao seu papel de formação da cultura integral do indivíduo, fazendo da escola um instrumento de desenvolvimento e de verdadeira emancipação e superação individual e colectiva.

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