Economia e Aparelho Produtivo

Defes da floresta contra incêndios - Intervenção de Agostinho Lopes na AR

26 Abril 2007

Constituição de uma comissão de acompanhamento e avaliação da política nacional de defesa da floresta contra incêndios

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Aeroporto internacional de Lisboa - Intervenção de José Soeiro na AR

3 Abril 2007

Construção de um novo aeroporto internacional de Lisboa

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Lei da televisão - Intervenção de António Filipe na AR

30 Março 2007

Lei da televisão, que regula o acesso à actividade de televisão e o seu exercício

Sr. Presidente,
Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares,
Srs. Deputados:

Tributação automóvel - Intervenção de Honório Novo na AR

28 Março 2007

Reforma global da tributação automóvel, aprovando o Código do Imposto sobre Veículos e o Código do Imposto Único de Circulação e abolindo, em simultâneo, o imposto automóvel, o imposto municipal sobre veículos, o imposto de circulação e o imposto de camionagem

Protecção aos carvalhos e outras espécies autóctones da flora portuguesa - Intervenção de Miguel Tiago na AR

23 Março 2007

Medidas de protecção aos carvalhos e outras espécies autóctones da flora portuguesa

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Princípios reguladores das actividades da pesca e da aquicultura - Intervenção de Miguel Tiago na AR

23 Março 2007

Bases do ordenamento e da gestão sustentável dos recursos aquícolas das águas interiores e define os princípios reguladores das actividades da pesca e da aquicultura nessas águas

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Pequenas e médias empresas - Intervenção de Agostinho Lopes na AR

22 Março 2007

Programa de apoio às pequenas e médias empresas (Projecto de Resolução nº 175/X)

Senhor Presidente,
Senhores Deputados,

Dia Mundial da Água - Intervenção de Miguel Tiago na AR

22 Março 2007

Comemoração do Dia Mundial da Água

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Marcos Sá,

A pesca lúdica - Intervenção de Miguel Tiago na AR (sessão de perguntas ao Governo)

16 Março 2007

A pesca lúdica

Sr. Presidente,
Sr. Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas,

Linha ferroviária do Tua - Intervenção de Agostinho Lopes na AR (sessão de perguntas ao Governo)