No momento em que se discute o futuro da TAP, da ANA Aeroportos e a rede aeroportuária
nacional - incluindo as opções sobre o Novo Aeroporto de Lisboa, o PCP considera
indispensável a participação e o envolvimento dos trabalhadores do sector aéreo e as suas
estruturas representativas.

Apreciação parlamentar do Decreto-Lei n.º 58/2008, de 28 de Março, que estabelece o regime jurídico aplicável ao contrato de transporte ferroviário de passageiros e bagagens, volumes portáteis, animais de companhia, velocípedes e outros bens

Elaboração de um estudo sobre a sustentabilidade da expansão urbana face ao crescimento demográfico e regulamentação do artigo 72.º do Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro, que estabelece o regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial.

A importância para a circulação rodoviária da cidade de Lisboa da construção do último troço da CRIL, entre a Pontinha e a Buraca

Sr. Presidente,

Sr. Deputado José Miguel Gonçalves,