Economia e Aparelho Produtivo

Direito de consumir local - Intervenção de Agostinho Lopes na AR

3 Outubro 2007

Direito de consumir local

 

 

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Linha de muito alta tensão entre Fanhões e Trajouce - Intervenção de José Soeiro na AR

3 Outubro 2007

Decisão do Supremo Tribunal Administrativo que mandou desligar a linha de muito alta tensão entre Fanhões e Trajouce, no concelho de Sintra

 

Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Alda Macedo,

Transportes públicos - Intervenção de Bruno Dias na AR

2 Outubro 2007

Política tarifária nos sistemas de transporte público

  

Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados,

Utentes da ponte Eiffel - Intervenção de Honório Novo na AR

27 Setembro 2007

Petição 154/X, sobre os utentes da ponte Eiffel

 

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Fontes energéticas - Intervenção de Agostinho Lopes na AR

27 Setembro 2007

Diversificação das fontes energéticas

 

Sr. Presidente,
Sr. Ministro,
Srs. Deputados:

Regulamento das Contrastarias - Intervenção de Agostinho Lopes na AR

25 Setembro 2007

Revisão do Regulamento das Contrastarias

 

Transacções Intracomunitárias - Intervenção de Honório Novo na AR

25 Setembro 2007

Estatuto dos Benefícios Fiscais, Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado e Regime do IVA nas Transacções Intracomunitárias

 

Sr. Presidente,
Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares,
Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais,

Conta Geral do Estado de 2003, 2004 e 2005 - Intervenção d Honório Novo na AR

19 Setembro 2007

 

Apreciação da Conta Geral do Estado de 2003, 2004 e 2005

 

Senhor Presidente
Senhoras Deputadas e Senhores Deputados

Estatuto do Jornalista - Intervenção de Bruno Dias na AR

19 Setembro 2007

Reapreciação do Decreto da Assembleia da República n.º 130/X , primeira alteração à Lei n.º 1/99, de 13 de Janeiro, que aprovou o Estatuto do Jornalista

 

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Declarações do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre os transgénicos - Intervenção de Miguel Tiago na AR

18 Setembro 2007

A legislação que regula o cultivo de OGM e as declarações do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre os transgénicos

 

Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia,