Economia e Aparelho Produtivo

Urbanização e Edificação - Intervenção de Miguel Tiago na AR

4 Julho 2007

Regime Jurídico da Urbanização e Edificação

 

Senhor Presidente
Senhores Deputados

Fundação Dom Pedro IV - Intervenção de António Filipe na AR

21 Junho 2007

 

 

Extinção da Fundação Dom Pedro IV, reversão para o Estado de todo o seu património e apuramento de responsabilidades por ilegalidades cometidas em seu nome

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Fundação Dom Pedro IV - Intervenção de Bernardino Soares na AR

20 Junho 2007

Extinção da Fundação Dom Pedro IV, reversão para o Estado de todo o seu património e apuramento de responsabilidades por ilegalidades cometidas em seu nome

 

 

Sr. Presidente,

Srs. Deputados:

Estatuto do Jornalista - Intervenção de Bruno Dias na AR (declaração de voto)

20 Junho 2007

Alteração à  Lei n.º 1/99, de 13 de Janeiro, que aprovou o Estatuto do Jornalista

 

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Novo aeroporto de Lisboa - Intervenção de Bruno Dias na AR

19 Junho 2007

Decisão de construção de um novo aeroporto

 

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

O PCP irá votar favoravelmente o projecto de resolução ( n.º 215/X) que se encontra em debate.

Carreiras da Carris na cidade de Odivelas - Intervenção de António Filipe na AR

14 Junho 2007

Petição n.º 95/IX, no sentido da reposição e da não supressão de carreiras da Carris na cidade de Odivelas

 

 

Sr. Presidente e Srs. Deputados,

Política orçamental e Grandes Opções do Plano para 2008 - Intervenção de Honório Novo na AR

14 Junho 2007

Relatório sobre a orientação da política orçamental, apresentado pelo Governo
Grandes Opções do Plano para 2008

 

Sr. Presidente,
Sr. Ministro,

Comissários e assistentes de bordo - Intervenção de Bruno Dias na AR

14 Junho 2007

Petição n.º 21/X, solicitando a classificação legal das profissões de comissários e assistentes de bordo como «especialmente desgastantes» e a análise das respectivas consequências normativas e laborais

 

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Confederação dos Agricultores de Portugal - Intervenção de Agostinho Lopes na AR

14 Junho 2007

Petição n.º 135/X, apresentada pela Confederação dos Agricultores de Portugal, solicitando para que lhes seja atribuído aquilo a que legalmente consideram ter direito, tendo em conta que as medidas agro-ambientais são da maior importância para o País, sendo que, em 2005, o Ministério da Agricultura decidiu não proced

Colóquio na AR sobre o Novo Aeroporto de Lisboa

10 Junho 2007