Economia e Aparelho Produtivo

Transacções Intracomunitárias - Intervenção de Honório Novo na AR

25 Setembro 2007

Estatuto dos Benefícios Fiscais, Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado e Regime do IVA nas Transacções Intracomunitárias

 

Sr. Presidente,
Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares,
Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais,

Conta Geral do Estado de 2003, 2004 e 2005 - Intervenção d Honório Novo na AR

19 Setembro 2007

 

Apreciação da Conta Geral do Estado de 2003, 2004 e 2005

 

Senhor Presidente
Senhoras Deputadas e Senhores Deputados

Estatuto do Jornalista - Intervenção de Bruno Dias na AR

19 Setembro 2007

Reapreciação do Decreto da Assembleia da República n.º 130/X , primeira alteração à Lei n.º 1/99, de 13 de Janeiro, que aprovou o Estatuto do Jornalista

 

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Declarações do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre os transgénicos - Intervenção de Miguel Tiago na AR

18 Setembro 2007

A legislação que regula o cultivo de OGM e as declarações do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre os transgénicos

 

Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia,

Estatuto do Jornalista - Intervenção de António Filipe na AR

5 Setembro 2007

Mensagem do Presidente da República sobre a devolução sem promulgação do Decreto da Assembleia da República n.º 130/X - Primeira alteração à Lei n.º 1/99, de 13 de Janeiro, que aprovou o Estatuto do Jornalista

Lei Geral Tributária, Código de Procedimento e de Processo Tributário e Regime Geral das Infracções Tributárias - Intervenção de Bernardino Soares na AR

5 Setembro 2007

Cmpo de milho transgénico em Silves - Intervenção de Bernardino Soares na AR

5 Setembro 2007

A ocorrência na Herdade da Lameira, freguesia de Alcantarilha, Silves, em 17 de Agosto do corrente ano

Comissão Permanente

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:

Prevenção e investigação de acidentes e incidentes ferroviários - Intervenção de Bruno Dias na AR

12 Julho 2007

Prevenção e investigação de acidentes e incidentes ferroviários, na medida em que as competências a atribuir aos responsáveis pela respectiva investigação técnica sejam susceptíveis de interferir com o exercício de direitos, liberdades e garantias individuais

 

Energia das ondas - Intervenção de Agostinho Lopes na AR

12 Julho 2007

Regime jurídico de acesso e exercício das actividades de produção de energia eléctrica a partir da energia das ondas

 

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Política de transportes nas áreas metropolitanas - Intervenção de Bruno Dias na AR

10 Julho 2007

Debate de urgência sobre política de transportes nas áreas metropolitanas

 

Sr. Presidente,
Sr.ª Secretária de Estado dos Transportes,