Economia e Aparelho Produtivo

Sobre a concentração da propriedade na comunicação social

 

Lei do pluralismo e da não concentração nos meios de comunicação social

Dia nacional da fruta - Intervenção de Bernardino Soares na AR

Petição solicitando a institucionalização do dia nacional da fruta

Comunicação social em língua portuguesa no estrangeiro - Intervenção de Jorge Machado na AR

 

Apoio à comunicação social em língua portuguesa no estrangeiro

Política económica do Governo - Intervenção de Honório Novo na AR

 

Política económica do Governo e a sua postura face à crise do sistema financeiro mundial

Dia Nacional da Água - Intervenção de Miguel Tiago na AR

 

A passagem do Dia Nacional da Água e a realização, no Parlamento, da Conferência sobre Abastecimento para Consumo Humano; Desafios do Século XXI

Abertura do comércio aos domingos e feriados - Intervenção de Agostinho Lopes na AR

 

Petição solicitando que se proceda no sentido da defesa da abertura do comércio aos domingos e feriados

Processo tributário - Intervenção de Honório Novo na AR

 

Mecanismos de conciliação em processo tributário

Frente Tejo - Intervenção de Bernardino Soares na AR

 

Apreciação parlamentar do Decreto-Lei n.º 117/2008, de 9 de Julho, que constitui a sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos Frente Tejo, SA, e aprova os respectivos Estatutos