Economia e Aparelho Produtivo
As ilegalidades e o ataque aos direitos nos CTT
10 Dezembro 2008
Declaração política chamando a atenção da Câmara para a situação que se está a viver nos CTT, tendo acusado a Administração daquela empresa de estar a levar a cabo uma estratégia de destruição dos direitos dos respectivos trabalhadores
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Os CTT são o operador público do serviço público postal, uma empresa com um papel estratégico para a vida do País, para a economia nacional e para o dia-a-dia de milhões de portugueses.
Regulamento de Segurança de Barragens - Intervenção de Miguel Tiago na AR
10 Dezembro 2008
Regime contra-ordenacional do Regulamento de Segurança de Barragens aprovado pelo Decreto-Lei nº 344/2007, de 15 de Outubro (proposta de lei nº 228/X)
Supervisão de Instituições de Crédito - Intervenção de Honório Novo na AR
10 Dezembro 2008
Quadro Sancionatório para o crime económico e financeiro e Supervisão de Instituições de Crédito
Arsenal do Alfeite - Intervenção de António Filipe na AR
10 Dezembro 2008
Reestruturação do Arsenal do Alfeite
Prevenção e defesa da floresta - Intervenção de José Soeiro na AR
5 Dezembro 2008
Estabelece a transferência de atribuições para os municípios em matéria de constituição e funcionamento dos gabinetes técnicos florestais, bem como outras no domínio da prevenção e defesa da floresta
Regime de apoio directo aos agricultores, no âmbito da PAC - Intervenção de Agostinho Lopes na AR
5 Dezembro 2008
Projecto ferroviário de alta velocidade TGV (Lisboa-Porto) a oeste da serra dos Candeeiros - Intervenção de Miguel Tiago na AR
4 Dezembro 2008
Banco Privado Português - Intervenção de Agostinho Lopes na AR
3 Dezembro 2008
Debate de actualidade sobre a intervenção do Estado português na situação do Banco Privado Português
Terminal de contentores nas instalações portuárias de Alcântara Sul - Intervenção de Bernardino Soares na AR
3 Dezembro 2008
Supervisão do sistema bancário no caso do Banco Português de Negócios - Intervenção de Bernardino Soares na AR
3 Dezembro 2008
Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à existência de uma falta grave na actuação do Banco de Portugal no exercício do seu poder de supervisão do sistema bancário no caso do Banco Português de Negócios
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