Economia e Aparelho Produtivo

Lei Geral Tributária - Intervenção de Honório Novo na AR

13 Março 2008

 

 

Alterações à Lei Geral Tributária em sede de garantias dos  contribuintes

 

 

 

 

 

 

 

Senhor Presidente

Senhoras e Senhores Deputados

 

Código do Imposto sobre Veículos - Intervenção de Honório Novo na AR

12 Março 2008

 

 

 

Regime do registo de veículos - Intervenção de Agostinho Lopes na AR

12 Março 2008

 

Empresa Nacional de Urânio - Intervenção de Miguel Tiago na AR

7 Março 2008

 

 

 

Rregime jurídico de acesso às pensões de invalidez e velhice pelos trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio

 

 

 

Sr Presidente

Srs Deputados

 

 

Audição sobre Comunicação Social

4 Março 2008

Os lucros da banca - Intervenção de Honório Novo na AR

28 Fevereiro 2008

Declaração política, trazendo à colação os lucros da banca

 

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Ssituação das micro, pequenas e médias empresas - Intervenção de Agostinho Lopes na AR

28 Fevereiro 2008

Resposta à difícil situação das micro, pequenas e médias empresas com a QREN e outras políticas

 

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,  

Eenergia primária - Intervenção de Agostinho Lopes na AR

22 Fevereiro 2008

Obrigatoriedade de informação relativamente à fonte de energia primária utilizada

 

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Política de arrendamento - Intervenção de Miguel Tiago na AR

20 Fevereiro 2008

Debate sobre política de arrendamento

 

Sr. Presidente,
Sr. Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades,

Debate com a equipa do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Intervenção de Agostinho Lopes na AR

15 Fevereiro 2008

Debate com a equipa do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

 

Sr. Presidente,
Sr. Ministro da Agricultura,

Quero colocar-lhe perguntas muito simples e concretas. Vai alterar, com urgência, as regras para as medidas agro-ambientais e reforçar as suas verbas?