Economia e Aparelho Produtivo
Administradores de empresas
21 Maio 2009
Taxa sobre os prémios excepcionais pagos a administradores de empresas
A situação económica do País
20 Maio 2009
Interpelação sobre a situação da economia portuguesa e especialmente a situação das micro, pequenas e médias empresas
Utilizações dos recursos hídricos
19 Maio 2009
O prolongamento, por mais um ano, do prazo para a declaração voluntária das utilizações dos recursos hídricos
Incentivo fiscal à destruição de automóveis ligeiros em fim de vida
19 Maio 2009
Regime transitório de majoração do incentivo fiscal à destruição de automóveis ligeiros em fim de vida previsto no Decreto-Lei n.º 292-A/2000, de 15 de Novembro
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