Economia e Aparelho Produtivo

Actividades e Contas da Entidade Reguladora para a Comunicação Social relativos ao ano de 2006 - Intervenção de Bernardino Soares na AR

Relatório de Regulação e Relatório de Actividades e Contas da Entidade Reguladora para a Comunicação Social relativos ao ano de 2006

 

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Regiões de turismo - Intervenção de José Soeiro na AR

Regime jurídico das regiões de turismo

 

Sr. Presidente,
Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares,
Sr. Secretário de Estado,

Vou fazer cinco perguntas precisas e concisas.

Regiões de turismo - Intervenção de José Soeiro na AR

Declaração política, sobre a importância do poder local na definição das regiões de turismo e de condenação da proposta de novo regime jurídico que o Governo apresentou sobre as mesmas

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Áreas Urbanas de Génese Ilegal - Intervenção de Honório Novo na AR

Terceira alteração à Lei nº 91/95, de 2 de Setembro, sobre as AUGIs - Áreas Urbanas de Génese Ilegal

 

Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados

Programa de Estabilidade e Crescimento - Intervenção de Honório Novo na AR

Programa de Estabilidade e Crescimento 2007-2011

Sr. Presidente,
Sr. Ministro,

Começo por duas perguntas formais.

Programa de Estabilidade e Crescimento - Intervenção de Eugénio Rosa na AR

Programa de Estabilidade e Crescimento 2007-2011

 

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados:

Áreas urbanas de génese ilegal - Intervenção de Honório Novo na AR

Terceira alteração à Lei n.º 91/95, de 2 de Setembro, sobre as áreas urbanas de génese ilegal

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Obras públicas e transportes - Intervenção de Bruno Dias na AR

Debate sobre obras públicas e transportes

 

Sr. Presidente,
Sr. Ministro,

Obras públicas e transportes - Intervenção de Eugénio Rosa na AR

Debate sobre obras públicas e transportes

Sr. Presidente,
Sr. Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações,