Economia e Aparelho Produtivo

Evolução do Combate à Fraude e Evasão Fiscais - 2008

7 Maio 2009

 

Relatório sobre a Evolução do Combate à Fraude e Evasão Fiscais - 2008

Actuação do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

6 Maio 2009

 

Criticas à actuação do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e a situação do sector leiteiro

Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado

5 Maio 2009

 

Alteração do Artigo 22º do Decreto Lei nº 394-B/84, de 26 de Dezembro, Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado

Linha Ferroviária Braga/Porto

5 Maio 2009

 

Estatuto dos Benefícios Fiscais

29 Abril 2009

 

Reserva Agrícola Nacional

29 Abril 2009

Direitos dos utentes das auto-estradas

28 Abril 2009

 

Arsenal do Alfeite

23 Abril 2009

 

Administração dos CTT

23 Abril 2009

 

Petição solicitando medidas tendentes à discussão da prestação de serviço público e universal dos correios e ao cumprimento deste por parte da Administração dos CTT

Legislação fiscal

15 Abril 2009

 


Regras de transparência e informação pública, por parte de empresas cotadas em bolsa, subsidiadas ou participadas pelo Estado, e limita os vencimentos de administradores;