Economia e Aparelho Produtivo

Estudos/documentos do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas que justificam a capacidade de o País produzir 84% do que consome

18 Janeiro 2011

Têm vindo a ser expressas publicamente pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento
Rural e das Pescas afirmações diversas sobre a capacidade de o País produzir 84% do que
consome.
Em declarações ao Jornal de Negócios, afirmou: «para nos alimentarmos, apenas 16% não são
cobertos pela nossa produção.»

Salários de quadro superior do BPN

18 Janeiro 2011

Durante as recentes audições da Administração do BPN e da CG Depósitos, ouvidas pela Comissão de Orçamento e Finanças nos dias 10 e 12 de Janeiro de 2011, respectivamente, o Administrador Lourenço Soares, membro das duas Administrações, afirmou não estar em condições de confirmar nem de desmentir se o salário do actual Director dos Serviços Jurídicos do BPN, Armando da Fonseca Pinto, seria ou não

Participação entregue no âmbito da Comissão de Inquérito ao BPN

18 Janeiro 2011

Em 18 de Junho de 2009, no início da audição da Comissão Parlamentar de Inquérito à situação do BPN com Senhor Ministro de Estado e das Finanças, teve este Grupo Parlamentar a ocasião de entregar pessoalmente ao Professor Teixeira dos Santos, (conforme aliás vem integralmente reproduzido na acta dessa audição), um conjunto de documentos que, disse-se na altura, “constituem indícios de uma situação

Constituição do Conselho de Administração do BPN

18 Janeiro 2011

Como é do conhecimento público, a venda de papel comercial SLN ocorreu em diversas ocasiões e foi feita aos balcões do BPN com a participação das estruturas do banco e das suas direcções.

Activos da sociedade PARVALOREM, SA

18 Janeiro 2011

Na audição com o Conselho de Administração do BPN – Banco Português de Negócios -, realizada na Comissão de Orçamento e Finanças no dia 10 de Janeiro de 2011, ficou claro que há activos com fortes imparidades e elevado potencial de incobrabilidade, gerados por actos de gestão corrente praticados depois da “nacionalização” do BPN.

Qualidade do serviçoda EDP no Parque Industrialde Adaúfe, Braga

18 Janeiro 2011

Em 4 de Novembro passado a AEPIA- Associação de Empresários do Parque Industrial de Adaúfe - veio a público denunciar a situação das instalações eléctricas no Parque,
nomeada mente:
(i) a forte degradação da rede de iluminação, postes a cair, postes danificados, lâmpadas em falta, ruas inteiras sem iluminação pública, dificultando a acção nocturna dos serviços de segurança;

Pagamento da candidatura 2341 / Regime de Arranque da Vinha, apresentado por António Patrício Vidal - Fonteita / Andrães / Vila Real

18 Janeiro 2011

A candidatura acima referida, incluída no Regime de Arranque de Vinha foi aprovada (0,56 hectares, no montante de 974,4 euros) por comunicação da Divisão de Vitivinicultura da Quinta de Sergude - Sendim, Felgueiras - Ref.ª RN52/2009, em 19 de Fevereiro.

Exigências da EDP para dar cumprimento ao disposto no Orçamento do Estado para 2010 e ao estabelecido no Decreto-Lei n.º 107/2010, de isenção do pagamento de taxa de audiovisual referente a disponibilidade de potência para actividades agrícolas

18 Janeiro 2011

A tardia concretização da isenção de taxa de audiovisual, já decidida para o ano de 2010, enfrenta agora as exigências burocráticas da EDP.

Exigências da EDP para dar cumprimento ao disposto no Orçamento do Estado para 2010 e ao estabelecido no Decreto-Lei n.º 107/2010, de isenção do pagamento de taxa de audiovisual referente a disponibilidade de potência para actividades agrícolas

18 Janeiro 2011

A tardia concretização da isenção de taxa de audiovisual, já decidida para o ano de 2010, enfrenta agora as exigências burocráticas da EDP.

Apoio à caprinicultura

17 Janeiro 2011

Chegou a esta Assembleia, missiva da Associação Portuguesa de Caprinicultores de Raça Serpentina, a alertar não só para a discriminação do sector por parte dos apoios governamentais, como para o incumprimento de compromissos por parte do Ministério da Agricultura.