Economia e Aparelho Produtivo

Reclamações de cidadãos contra companhias de seguros

Dirigiram-se à Assembleia da República, por carta ao Senhor Presidente da Assembleia da República, os seguintes cidadãos:
1. João Miguel Fernandes Tinoco, residente na Rua Padre António Vieira, 30-1º Esq., S. Vítor, 4710-412 Braga, reclamando contra a empresa «Real Seguros, SA», por tentativa de cobrança de serviço decorrente de erro cometido pela própria empresa.

Situação e problemas da agricultura biológica em Portugal

A «Agricultura Biológica» tem todas as razões para ser uma aposta estratégica da agricultura portuguesa, pelo seu «encaixe» perfeito nas condições estruturais e edafo-climáticas em que se desenvolve a actividade agropecuária no País.
Aparentemente, esta tese é consensual, pelo menos ao nível do discurso político.

Previsão de legislação criando um regime de excepção para autorizar que camiões homologados para a capacidade de transporte de 40 toneladas possam transportar até 60 toneladas

Chegou ao conhecimento do PCP que o Governo terá em elaboração legislação visando criar um regime de excepção, com a admissão de que camiões, hoje com carga máxima admissível de 40 toneladas, possam passar a transportar até 60 toneladas.

PCP intervém na Assembleia da República sobre o BPN

Em intervenção na Assembleia da República, o Deputado Honório Novo reitera a posição do PCP face ao BPN. Considera o PCP, que quando em 2008 se nacionalizaram os prejuízos do BPN, deixando-se de fora os activos do Grupo Sociedade Lusa de Negócios os accionistas do Grupo, que eram os mesmos do BPN, continuaram a beneficiar dos lucros dos activos existentes na Sociedade Lusa de Negócios.

Cria o Programa de Remoção de Obstáculos e Armadilhas nas vias de circulação rodoviária

Preâmbulo

Não existindo uma abordagem estatística apurada dos efeitos das condições de circulação do pavimento e de outros elementos das vias de circulação rodoviária, a observação empírica aponta para uma relação directa entre as condições das vias (sinalização, pavimento, existência de obstáculos e armadilhas) e os acidentes rodoviários verificados.

Auditoria da Inspecção Geral de Finanças sobre a Empordef

Tomámos conhecimento de que a Empordef, holding do Estado que agrupa 11 empresas
do sector militar, foi alvo de uma auditoria da Inspecção Geral de Finanças(IGF) que detectou
várias irregularidades financeiras nas contas consolidadas do Grupo. O Ministério da Defesa
confirmou à imprensa que a IGF fez durante este ano uma auditoria às contas do Grupo

Política energética

Política energética nacional levada a cabo pelo Governo

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Jorge Seguro Sanches,
Saúdo os ciclópicos esforços discursivos no sentido de garantir a bondade da política energética do Governo ao povo português.

Limitações à actividade piscatória na ilha da Culatra

Em visita, na passada semana, ao núcleo habitacional da ilha da Culatra, no Algarve, foram-nos colocados alguns problemas relacionados com a actividade piscatória, aos quais urge dar resposta.

Núcleo habitacional da Ilha da Culatra

Em visita, na passada semana, ao núcleo habitacional da ilha da Culatra, no Algarve, foram-nos colocados alguns problemas relacionados com o núcleo habitacional existente naquela ilha.

Limitações à actividade piscatória na ilha da Culatra

Em visita, na passada semana, ao núcleo habitacional da ilha da Culatra, no Algarve, foram-nos colocados alguns problemas relacionados com a actividade piscatória, aos quais urge dar resposta.