Economia e Aparelho Produtivo

Inauguração da variante de Alcácer com comboio Alfa Pendular
23 Dezembro 2010
Tomámos conhecimento da notícia divulgada no jornal “Público” desta semana, segundo a qual «o Governo fez a CP deslocar no domingo um comboio Alfa Pendular vazio de Lisboa a Alcácer do Sal para a inauguração da variante ferroviária, ao mesmo tempo que meia centena de automóveis com convidados e jornalistas faziam o mesmo trajecto por estrada.

Divulgação de proposta orçamental do Grupo Parlamentar do PS pela estrutura corporativa dos CTT
23 Dezembro 2010
Tomámos conhecimento de uma nota de serviço nos CTT, emitida pelo Director de Recursos Humanos Corporativos da empresa, durante o período de discussão na especialidade do Orçamento do Estado, divulgando uma proposta apresentada pelo Grupo Parlamentar do PS no âmbito do debate orçamental.
A referida nota era do seguinte teor:
«Caros(as) Colegas,

Perspectiva de corte de ligações fluviais da Transtejo na linha Lisboa/Seixal (distrito de Setúbal)
23 Dezembro 2010
É conhecida a orientação do Governo para as Empresas do Sector Empresarial do Estado ao
qual o grupo Transtejo pertence, em que é imposta uma redução de 15% nos custos globais das
Empresas. Perante tal orientação, a Administração da Transtejo considerou tal objectivo inatingível
sem uma significativa e acentuada redução da oferta, ou seja, um ataque sério ao serviço público
A política de direita tem como consequência o aumento das desigualdades e da pobreza em 2011
22 Dezembro 2010
Em Declaração Política, António Filipe identificou as principais consequências da política de direita na vida dos portugueses. A redução de salários e prestações sociais e o aumento generalizado do custo de vida, consequência das políticas acordadas entre PS, PSD e Presidente da República, garantem um ano de 2011 de aumento da pobreza e desigualdades.
O PCP apresenta Apreciação Parlamentar relativa ao regime dos horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais.
22 Dezembro 2010
Na apresentação da Apreciação Parlamentar n.º 73/XI/2.ª, ao Decreto-Lei n.º 111/2010 de 15 de Outubro, que “Modifica o regime dos horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, o PCP considera que este representa um rude golpe na situação fragilizada em que o comércio tradicional/comércio de proximidade já se encontra, e nesse sentido suscita a sua revogação.
Banco Público de Terras
22 Dezembro 2010
Cria o Banco Público de Terras agrícolas para arrendamento rural
(projecto de lei n.º 331/XI)
Recomenda ao Governo a adopção de medidas de incentivo ao aproveitamento de terras agrícolas abandonadas
(projecto de resolução nº 330/XI)
Recomenda ao Governo que promova a utilização sustentável dos solos rurais
(projecto de resolução nº 332/XI)
Sr. Presidente,

Instalação de uma Estação de Correios na Freguesia do Alto Seixalinho – Concelho do Barreiro, Distrito de Setúbal
22 Dezembro 2010
A Comissão de Utentes de Serviços Públicos da Freguesia do Alto Seixalinho, no Concelho do Barreiro, dinamizaram um abaixo-assinado, a reivindicar a instalação de uma Estação de Correios na Freguesia do Alto Seixalinho.
Regime dos horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais
22 Dezembro 2010
Apreciação parlamentar do Decreto-Lei nº 111/2010, de 15 de Outubro, sobre o regime dos horários de funcionamento
dos estabelecimentos comerciais
(apreciação parlamentar nº 73/XI/2ª)

Modifica o regime dos horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais
22 Dezembro 2010
Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 111/2010 de 15 de Outubro, que “Modifica o regime dos horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, procedendo à terceira alteração ao Decreto-lei n.º 48/96, de 15 de Maio, e revogando a Portaria n.º153/96, de 15 de Maio”

Consequências da anulação do concurso de construção da linha de metro para a Trofa
22 Dezembro 2010
O desinvestimento público no Norte e no distrito do Porto atinge níveis absolutamente inaceitáveis com consequências na contenção e mesmo na retracção do investimento privado, no aumento galopante do desemprego, em níveis de exclusão e de pobreza social bem acima das médias nacionais, já de si bem elevadas, e no imparável empobrecimento desta região no contexto nacional e europeu.
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