Economia e Aparelho Produtivo

Processo de insolvência da Empresa CRH

29 Março 2011

A empresa CRH – Consultoria e Recursos Humanos – desde há 20 anos que assegura o fornecimento de mão-de-obra para necessidades permanentes da EDP, nomeadamente na área de resolução de avarias apoio ao cliente, num serviço de call-center localizado em Odivelas.

Estabelece a obrigatoriedade de elaboração e apresentação de um relatório anual de combate à fraude e à evasão fiscais

29 Março 2011

Exposição de motivos

Determina a aplicação extraordinária de uma taxa efectiva de IRC de 25% ao sector bancário, financeiro e grandes grupos económicos

29 Março 2011

(Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de Novembro)

Exposição de motivos

Cria o imposto sobre operações realizadas no mercado de valores mobiliários e sobre certas transferências financeiras para o exterior

29 Março 2011

(Imposto sobre Transacções e Transferências Financeiras)

Projecto hidroagrícola Baixo Vouga Lagunar (II)

29 Março 2011

Sobre o assunto em epígrafe, a Direcção da Organização Regional de Aveiro do PCP, promoveu, integrado na Campanha “Portugal a Produzir” um Encontro em Angeja, no dia 26 de Março, na sede da Junta de Freguesia.

Precarização das relações laborais no Aeroporto de Faro (SPdH/Groundforce e Portway)

28 Março 2011

Em resposta a recente Pergunta Escrita do Grupo Parlamentar do PCP sobre a SPdH/Groundforce, o Governo adoptou a clássica atitude de afirmar importantes princípios e fingir que a sua prática não ofende esses princípios. Nessa resposta, pretendendo negar a acusação do PCP, afirma-se que «O Governo não apoia nem nunca apoiará a precarização das relações laborais».

Ilegalidades na Carristur negadas pelo MOPTC e confirmadas agora pela Autoridade para as Condições de Trabalho

28 Março 2011

A 22 de Março, o Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações respondia à nossa Pergunta ao Governo de 1 de Março, sobre a empresa CarrisTur.

Compromisso Eleitoral do PCP - Legislativas 2011

27 Março 2011

Estação ferroviária de General Torres (Vila Nova de Gaia)

25 Março 2011

A estação ferroviária de General Torres, interface primário multimodal, sita em pleno centro de Vila Nova de Gaia, há largos anos que tem graves problemas estruturais.
Na verdade, subsistem os seguintes problemas que urge resolver:

Trabalhadores dos Bingos do Brasília e Olímpia no Porto

25 Março 2011

O PCP já questionou, por diversas vezes, este Ministério quanto à situação dos trabalhadores dos Bingos do Brasília e Olímpia na cidade do Porto.

Os trabalhadores, com uma heróica luta, resistiram e lutaram pela abertura das salas do bingo quando as entidades que procedem a sua exploração, ilegitimamente, as encerraram.