Economia e Aparelho Produtivo
Cartas por distribuir nos CTT nas Caldas da Rainha e de Óbidos
23 Março 2011
Tomámos conhecimento da situação existente nas estações dos correios das Caldas e de Óbidos, com milhares de cartas que estarão por distribuir.
Consequências do Orçamento do Estado para 2011 para as remunerações e outros direitos retributivos dos trabalhadores da R
23 Março 2011
1. As medidas de redução de vencimentos e retribuições previstas no Orçamento do Estado para 2011 foram «traduzidas» pela Administração da REN num conjunto de decisões, onde se destacam:
- Suspensão das progressões automáticas e anuidades previstas no Acordo Colectivo de Trabalho;
Consequências do Orçamento do Estado para 2011 para as remunerações e outros direitos retributivos dos trabalhadores da REN
23 Março 2011
1. As medidas de redução de vencimentos e retribuições previstas no Orçamento do Estado para 2011 foram «traduzidas» pela Administração da REN num conjunto de decisões, onde se destacam:
- Suspensão das progressões automáticas e anuidades previstas no Acordo Colectivo de Trabalho;
Contra o PEC, PCP afirma a necessidade de uma política patriótica e de esquerda
23 Março 2011
Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados:
Vamos votar daqui a pouco! Vamos votar e saber se este novo PEC, com todas as graves e injustas medidas que comporta, é ou não viabilizado.
Extingue o regime fiscal aplicável às actividades financeiras e de crédito, localizadas na Zona Franca da Madeira, e altera o regime fiscal aí aplicável a empresas não financeiras
23 Março 2011
(Altera o Estatuto dos Benefícios Fiscais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de Julho, e republicado pelo Decreto-Lei n.º 108/2008, de 26 de Junho)
Exposição de motivos
Debate do Programa de Estabilidade e Crescimento para 2011-2014
23 Março 2011
Sr. Presidente,
Sr. Ministro da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento,
Depois de termos ouvido duas intervenções, a do Sr. Ministro da Economia e a do Sr. Ministro de Estado e das Finanças, percebemos e confirmamos que o Governo, em vez de vir aqui dar a mão à palmatória, insiste nos mesmos erros e pretende mesmo levar o País para o abismo.
Debate do Programa de Estabilidade e Crescimento para 2011-2014
23 Março 2011
Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Rejeitar o Programa de Estabilidade e Crescimento - construir uma política alternativa de desenvolvimento económico e social
23 Março 2011
No debate temático agendado pelo PCP incidindo sobre o Projecto de Resolução "Rejeitar o Programa de Estabilidade e Crescimento - construir uma política alternativa de desenvolvimento económico e social", numa altura em que o Primeiro Ministro José Sócrates diz que se vai embora, que o Governo se demite se o PEC não for aprovado, lançando novamente a chantagem, armando-se em vítima quando quem est
"Este PEC não resolve nenhum problema em relação às dívidas e aos juros na contracção de dívida, porque há um processo de extorsão organizada"
23 Março 2011
Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo,
Tributação Autónoma para empresas de fabricação e de distribuição de produtos petrolíferos refinados / Taxa «Robin dos Bosques»
22 Março 2011
O Artigo 4.º da Lei n.º 64/2008, de 5 de Dezembro, «Tributação Autónoma para empresas de fabricação e de distribuição de produtos petrolíferos refinados» estabeleceu uma tributação autónoma em IRC, à taxa de 25%, sobre «A diferença positiva entre a margem bruta de produção determinada com base na aplicação dos métodos FIFO ou do custo médio ponderado no custeio das matérias-primas consumidas e a d
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