Economia e Aparelho Produtivo

Estabelece o regime aplicável aos subcentros de inseminação artificial de bovinos,...

27 Setembro 2012

...procedendo, ainda, à conformação do referido regime com a disciplina da Lei n.º 9/2009, de 4 de março, e do Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de julho, que transpuseram para a ordem jurídica interna as Diretivas 2005/36/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de setembro de 2005, e 2006/123/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de dezembro de 2006, relativas ao reconhecimento das q

Aprova o regime sancionatório do sector energético,...

27 Setembro 2012

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Paragem dos helicópteros Kamov de combate aos incêndios florestais

27 Setembro 2012

Os helicópteros Kamov pararam as suas actividades de combate aos incêndios.

Desafio aos partidos da maioria governamental a esclarecer quais são as medidas que vão substituir a relativa à taxa social única

27 Setembro 2012

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Luís Fazenda,
Queria saudá-lo pela sua intervenção, uma intervenção sobre este «segredo de polichinelo» do que vai acontecer, quando já sabemos — e o Sr. Deputado disse-o — que o que vai acontecer é que o Governo vai querer tirar aos mesmos do costume e, se não rouba do bolso direito, rouba do bolso esquerdo, mas a proveniência é exatamente a mesma.

Sobre os atrasos nas obras de alargamento da A3 e o nó da saída para Santo Tirso/Trofa

27 Setembro 2012

A autoestrada 3 (A3) é das mais movimentadas do país, tendo troços que são atravessados por mais de 50 mil viatura por dia. Por essa razão, as populações e alguns autarcas dos concelhos da Maia, Santo Tirso e Trofa reclamaram a passagem de duas para três faixas de rodagem entre as portagens da Maia e o nó Santo Tirso/Trofa, obra que entretanto se iniciou.

PCP apresenta propostas para a dinamização da actividade portuária no Algarve

26 Setembro 2012

O PCP apresentou hoje um Projecto de Resolução que visa a dinamização da actividade portuária na região do Algarve no sentido de inverter o actual rumo de afundamento da economia regional, de gerar crescimento económico e criar emprego, recuperando sectores que no passado tiveram grande relevância mas que, por erradas opções políticas, foram votados ao abandono.

"Na luta constrói-se a alternativa"

26 Setembro 2012

Na declaração política que o PCP levou à tribuna da Assembleia da República, António Filipe afirmou que está em curso um programa de saque dos rendimentos do trabalho e do património nacional a favor do grande capital nacional e transnacional, concluindo que o povo português já não está disposto a suportar mais esta política e o Governo que a executa.

Cessação de vigência do Dec-Lei n.119/2012, de 15 de Junho, que "Cria, no âmbito do Minist. da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, o Fundo Sanitário e de Segurança Alimentar Mais, bem como a Taxa de Segurança Alimentar Mais"

26 Setembro 2012

Com os fundamentos expressos no requerimento da Apreciação Parlamentar nº 24/XII/1ª (PCP), os Deputados abaixo assinados do Grupo Parlamentar do PCP apresentam o seguinte Projeto de Resolução:

Apreciação parlamentar do Decreto-Lei n.º 119/2012, de 15 de junho, que cria, no âmbito do Minist. da Agricult., do Mar, do Ambiente e do Ordenam. do Território, o Fundo Sanitário e de Segurança Alimentar Mais, bem como a Taxa de Segurança Alimentar Mais

26 Setembro 2012

(apreciação parlamentar n.º 24/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Secretários de Estado,
Srs. Deputados:
Gostaria que o Sr. Secretário de Estado me esclarecesse sobre seis questões.

Resultado do censo às fundações

26 Setembro 2012

Resultado do censo às fundações
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados,
Sr. Secretário de Estado da Administração Pública: