Economia e Aparelho Produtivo
Considerações sobre a compra, pelo Banco Central Europeu, de dívida pública dos países do euro...
28 Janeiro 2015
... e sobre a decisão da Comissão Europeia de flexibilizar as condicionalidades da política económica para os Estados-membros, permitindo que alguma da despesa pública não seja incluída no cálculo do défice para efeitos de avaliação dos limites do PEC
Sr. Presidente,
Sr. Deputado Vieira da Silva,
Os resultados económicos positivos que têm vindo a ser alcançados pelo País
28 Janeiro 2015
Sr.ª Presidente,
Sr.ª Deputada Teresa Leal Coelho,
Fez uma declaração política já em tom de campanha eleitoral.
Enquanto a Sr.ª Deputada fazia a sua declaração política, perguntei-me de que País é que a Sr.ª Deputada estaria a falar. É que de Portugal não era, com certeza.
Revoga a Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso
23 Janeiro 2015
Nos últimos anos, o problema dos atrasos nos pagamentos do Estado atingiu uma dimensão alarmante, afetando todos os setores de atividade e, em particular, os seus elos mais fracos.
A realização de um leilão de dívida pública a 30 anos bem-sucedido
22 Janeiro 2015
Sr. Presidente,
Sr. Deputado Nuno Reis,
No início da sua intervenção começou por falar da dívida, dizendo que um dos objetivos principais do Governo era a redução da dívida. Mas em todos os anos em que este Governo esteve em funções a dívida pública não diminuiu, aumentou.
2015 como o ano da recuperação do crescimento económico e do rendimento das famílias
22 Janeiro 2015
Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Filipe Lobo d’Ávila,
Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 181-A/2014, de 24 de dezembro, que "aprova o processo de reprivatização indireta do capital social da TAP, Transportes Aéreos Portugueses, S. A."
21 Janeiro 2015
No âmbito da Apreciação Parlamentar n.º 129/XII/4ª, relativa ao Decreto-Lei n.º 181-A/2014, de 24 de dezembro, que "aprova o processo de reprivatização indireta do capital social da TAP, Transportes Aéreos Portugueses, S. A." os Deputados abaixo assinados do Grupo Parlamentar do PCP apresentam o seguinte projeto de resolução:
Cessação de Vigência do “Decreto-Lei n.º 175/2014, de 5 de dezembro, que estabelece o quadro jurídico geral da concessão de serviço público de transporte por metropolitano de passageiros na cidade de Lisboa e nos concelhos limítrofes da Grande Lisboa”
21 Janeiro 2015
No âmbito do requerimento de Apreciação Parlamentar n.º 126/XII/4.ª (PCP) e com os fundamentos aí expressos, relativo ao Decreto-Lei n.º 175/2014, de 5 de dezembro, que «que estabelece o quadro jurídico geral da concessão de serviço público de transporte por metropolitano de passageiros na cidade de Lisboa e nos concelhos limítrofes da Grande Lisboa», os Deputados abaixo assinados do Grupo Parlame
Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 174/2014, de 5 dezembro, que “estabelece o quadro jurídico geral da concessão de serviço público de transporte público coletivo de superfície de passageiros na cidade de Lisboa, ...
21 Janeiro 2015
... sem prejuízo da manutenção da concessão atribuída à Companhia Carris de Ferro de Lisboa, S. A.”
Aprova o novo Estatuto das Estradas da Rede Rodoviária Nacional
21 Janeiro 2015
(proposta de lei n.º 275/XII/4.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados,
Srs. Membros do Governo:
Há uma expressão que foi usada em várias intervenções, inclusive na do Sr. Secretário de Estado, que tem um conceito e um significado jurídico próprio, mas que ao mesmo tempo dá que pensar, que é a do «uso privativo do domínio público».
PCP intervém na Assembleia da República em defesa das empresas públicas de transportes
21 Janeiro 2015
O PCP apresentou hoje no plenário da Assembleia da República três Apreciações Parlamentares, duas sobre o serviço público de transporte colectivo de superfície de passageiros na cidade de Lisboa (Metro e Carris), e outra sobre o processo de privatização da TAP.
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