Economia e Aparelho Produtivo

PCP apresenta projecto para reforçar de medidas dissuasoras da actividade ilegal no transporte em táxi

O PCP anunciou a apresentação de um Projecto de Lei para reforçar as medidas dissuasoras da actividade ilegal no transporte em táxi. Bruno Dias afirmou que "a lei tem de ser igual para todos e não podemos aceitar que o crime compensa".

Reduzir as assimetrias regionais, contrariar a desertificação e o despovoamento do território

No encerramento da interpelação ao Governo agendada pelo PCP centrada nas assimetrias regionais, António Filipe afirmou que "esta situação, de abandono e de despovoamento de grande parte do país tem de ser travada, em nome da coesão social e da igualdade entre os portugueses. A fase que vivemos da vida política nacional tem de ser um virar de página. Os portugueses não aceitam que as suas expectativas sejam frustradas em nome de supostas inevitabilidades que impeçam as mudanças que o desenvolvimento do país imperiosamente reclama."

Pelo combate às assimetrias regionais e pelo desenvolvimento integrado

Na interpelação ao Governo agendada pelo PCP centrada nas assimetrias regionais, Bruno Dias afirmou que "o país precisa de uma visão integrada do desenvolvimento, com uma redistribuição de investimentos e transferências que colmatem as carências e menores rendimentos locais – o que exige criteriosas políticas de investimento com grande impacto no território; um papel determinante do Estado nos sectores estratégicos; o desenvolvimento das redes de infraestruturas e equipamentos públicos."

"Quando não existe emprego as pessoas são forçadas a sair dos seus territórios"

Na interpelação ao Governo agendada pelo PCP centrada nas assimetrias regionais, Rita Rato afirmou que "para fixar população no território e combater o despovoamento e a desertificação, é fundamental existir emprego."

Pelo combate à precariedade na estiva

A presente iniciativa foi desenvolvida na sequência da avaliação realizada na Audição Parlamentar promovida pelo PCP na Assembleia da República no passado dia 22 de Abril, onde se constatou um crescimento exponencial da precariedade, associada a níveis crescentes de exploração dos trabalhadores nos portos portugueses.

PCP propõe eliminação das portagens na A4, A23, A24, A25 e Via do Infante

Na apresentação dos projectos de resolução do PCP que propõem a eliminação das portagens na A4, A23, A24, A25 e Via do Infante, Paulo Sá afirmou que "Para melhorar a mobilidade e as acessibilidades no interior do país, para combater as profundas assimetrias regionais, para travar a desertificação e o despovoamento, para diminuir a sinistralidade rodoviária, para melhorar as condições de vida das populações, para dinamizar as economias locais, é preciso abolir imediatamente as portagens".

PCP questiona Ricardo Mourinho Félix sobre o BANIF

Intervenções de Miguel Tiago na Comissão Parlamentar de Inquérito ao processo que conduziu à venda e resolução do Banco Internacional do Funchal (Banif), na audição a Ricardo Mourinho Félix (Secretário de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças desde novembro de 2015).

PCP questiona Miguel Barbosa e Issuf Ahmad sobre o BANIF

Intervenções de Miguel Tiago na Comissão Parlamentar de Inquérito ao processo que conduziu à venda e resolução do Banco Internacional do Funchal (Banif), na audição a Miguel Artiaga Barbosa (representante do Estado no Conselho de Administração de 2014 à resolução) e a Issuf Ahmad (representante do Estado no Conselho de Administração e Presidente da Comissão de Auditoria de 2014 à resolução).

"Não é admissível que continuem a ser os povos a pagar os custos da propriedade e gestão privada da banca"

No encerramento do debate temático agendado pelo PCP sobre o "Sistema financeiro e controlo público da banca", João Oliveira afirmou que "aqueles que apoiaram a reprivatização da banca e durante anos fizeram muita gala na banca privada hoje reclamam a intervenção do Estado, sem quererem daí retirar as devidas consequências, sem quererem reconhecer que sem a intervenção do Estado, sem os auxílios financeiros, os amparos fiscais e as garantias do Estado, o seu modelo ideal da banca privada já teria colapso totalmente, em consequência dessa gestão essencialmente orientada para a especulação e para a sistemática engorda do capital accionista."