Economia e Aparelho Produtivo

Constituição de uma unidade técnica para o apuramento dos beneficiários dos fluxos financeiros que lesaram a banca nacional

I

O sistema financeiro português tem, principalmente desde 2008, manifestado publicamente a sua instabilidade e fragilidade, revelando uma estrutura baseada na apropriação indevida de recursos e na canalização de créditos para fins próprios, que, em grande parte, resulta vencido.

PCP apresenta projectos para a proibição e extinção dos centros off-shore

O PCP apresentou hoje dois Projectos de Resolução que propõe a criação de um plano nacional e internacional para a extinção dos centros off-shore, a limitação e proibição de transacções financeiras ou comerciais com off-shores e a criação de uma unidade técnica para apurar os beneficiários finais das entidades off-shore que serviram de esconderijo para os despojos do saque ao BES.

Propõe a adoção pelo Estado português de um Plano de Ação Nacional e Internacional para a Extinção dos Centros off-shore

Exposição de motivos

A informação revelada na sequência do chamado caso “Panama Papers”, acerca de personalidades e empresas envolvidas na utilização de entidades sedeadas em centros off-shore no Panamá, permitiu retomar a discussão em torno da existência destes centros, das práticas que ocultam e dos propósitos que servem.

PCP questiona Maria Luís Albuquerque sobre o BANIF

Intervenções de Miguel Tiago na Comissão Parlamentar de Inquérito ao processo que conduziu à venda e resolução do Banco Internacional do Funchal (Banif), na audição a Maria Luís Albuquerque (Secretária de Estado das Finanças de junho de 2011 a julho de 2013 e Ministra de Estado e das Finanças de julho de 2013 a novembro de 2015)

PCP questiona Carlos Costa sobre o BANIF

Intervenções de Miguel Tiago na Comissão Parlamentar de Inquérito ao processo que conduziu à venda e resolução do Banco Internacional do Funchal (Banif), na audição Carlos Costa (Governador do Banco de Portugal desde 2010).

Recomenda a promoção de medidas para fazer frente aos problemas que a suinicultura atravessa

O setor da suinicultura atravessa grandes dificuldades que se têm vindo a instalar ao longo do tempo, mas muito agravadas no último ano. Estas dificuldades estão intimamente ligadas aos baixos preços pagos à produção, nomeadamente ao facto de os preços de venda estarem abaixo do valor do custo de produção.

PCP apresenta projecto para a valorização da produção e transformação de medronho

Recomenda a valorização da produção e transformação de medronho
(projeto de resolução n.º 193/XIII/1.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

PCP questiona António Varela sobre o BANIF

Intervenções de Miguel Tiago na Comissão Parlamentar de Inquérito ao processo que conduziu à venda e resolução do Banco Internacional do Funchal (Banif), na audição a António Varela (representante do Estado no Conselho de Administração do Banif de 2013 a 2014 e membro do Conselho de Administração do Banco de Portugal desde 2014).

PCP questiona Luís Amado sobre o BANIF

Intervenções de Paulo Sá na Comissão Parlamentar de Inquérito ao processo que conduziu à venda e resolução do Banco Internacional do Funchal (Banif), na audição a Luís Amado, Administrador do Banif de 2012 até à resolução.

PCP questiona Joaquim Marques dos Santos sobre o BANIF

Intervenções de Miguel Tiago na Comissão Parlamentar de Inquérito ao processo que conduziu à venda e resolução do Banco Internacional do Funchal (Banif), na audição a Joaquim Filipe Marques dos Santos (Vice-presidente) na Administração do Banif de 2008 a 2012.