Economia e Aparelho Produtivo

A precariedade do emprego é a precariedade da família, é a precariedade da vida
23 Março 2016
A precariedade laboral constitui um dos traços mais marcantes da situação social do país. Sucessivas alterações à legislação laboral contribuíram para a generalização da precariedade, a degradação das condições de trabalho e a liquidação de direitos laborais e sociais.

A alternativa ao desemprego não é a Precariedade, é o emprego com direitos
23 Março 2016
Na abertura do debate temático agendado pelo PCP subordinado ao tema da Precariedade Laboral, Rita Rato afirmou que "é necessário e urgente promover a estabilidade de emprego, cumprindo e fazendo cumprir o direito ao trabalho e à segurança no emprego previsto na Constituição, assegurando que, a um posto de trabalho permanente corresponda um vínculo de trabalho efectivo, bem como erradicar todas as formas de precariedade."
"Não poupar esforços para defender a produção nacional e a soberania alimentar"
22 Março 2016
Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, João Ramos afirmou que "é confrangedor que o Conselho de Ministros da Agricultura não tome decisões. Que tenham usado o dinheiro destinado a intervir em situações de emergências para pagar as implicações das decisões políticas no embargo à Rússia e agora perante a verdadeira emergência digam que não há dinheiro disponível."

PCP realiza Audição Pública sobre o sector Leiteiro
21 Março 2016
O sector leiteiro em Portugal atravessa uma situação dramática que se vem agravando há anos, profundamente ligada ao processo de integração europeia, e particularmente ao fim do sistema de quotas, decidido sucessivamente desde 1999.

"O Orçamento que hoje aqui se aprova dá um sinal de que é possível uma outra política"
16 Março 2016
No encerramento do debate do Orçamento do Estado para 2016, João Oliveira afirmou que "retomamos hoje a saudação que deixámos em 2011. Daqui saudamos todos aqueles que não se calaram e não se resignaram. Daqui saudamos os trabalhadores, os jovens, os reformados, os pequenos e médios empresários, agricultores e pescadores, os profissionais das forças de segurança, os militares, todos aqueles que exerceram e defenderam os seus direitos com o objectivo patriótico de assegurar um futuro diferente e melhor para o nosso País."

"Levar mais longe a luta dos trabalhadores e do povo"
15 Março 2016
(proposta de lei n.º 12/XIII/1.ª)
(discussão, na especialidade)
Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados:
Sobre a proposta do PCP para valorizar a pequena agricultura e pesca
15 Março 2016
(proposta de lei n.º 12/XIII/1.ª)
(discussão, na especialidade)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Srs. Secretários de Estado:
Sobre a proposta do PCP para a reposição do direito ao transporte dos trabalhadores transportes
14 Março 2016
proposta de lei n.º 12/XIII/1.ª)
(discussão, na especialidade)
Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados,
Sobre a proposta do PCP para a redução do PEC aos MPME
14 Março 2016
(proposta de lei n.º 12/XIII/1.ª)
(discussão, na especialidade)
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
O PCP apresenta uma proposta que é dirigida a um problema muito sentido pelas micro, pequenas e médias empresas, que é o pagamento especial por conta (PEC).

OE 2016 – Aprovada a proposta do PCP que garante manuais escolares gratuitos para os alunos do 1º ano do 1º ciclo
14 Março 2016
No segundo dia de votações do Orçamento do Estado foi aprovada a proposta do PCP que garante que no inicio do próximo ano lectivo de 2016/2017 serão distribuídos gratuitamente os manuais escolares [ver proposta] a todos os alunos do primeiro ano do primeiro ciclo.
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