Economia e Aparelho Produtivo
"O problema não é de tecnologia, é de legalidade"
25 Maio 2016
No final do debate agendada pelo PCP sobre o reforço de medidas dissuasoras da actividade ilegal no transporte em táxi, Bruno Dias afirmou que "já existem e já existiam plataformas tecnológicas no sector do taxi, antes destas multinacionais cá chegarem. O problema não é de tecnologia, é de legalidade."
Reforço das medidas dissuasoras da actividade ilegal no transporte em táxi
25 Maio 2016
O PCP agendou um debate sobre o seu Projecto de Lei que procede à sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 251/98, de 11 de agosto, reforçando as medidas dissuasoras da actividade ilegal no transporte em táxi.
"Vão continuar a aceitar que a lei não seja igual para todos?"
25 Maio 2016
No marcação agendada pelo PCP sobre o reforço de medidas dissuasoras da actividade ilegal no transporte em táxi, Bruno Dias afirmou que "o PSD continua a aceitar, que haja entidades, como essa empresa multinacional pela qual se deslumbram, que esteja em condições de se considerar que está acima da lei."
"A lei não está a ser cumprida no sector do taxi"
25 Maio 2016
No marcação agendada pelo PCP sobre o reforço de medidas dissuasoras da actividade ilegal no transporte em táxi, Bruno Dias afirmou que "precisamos de garantir que são cumpridas as regras e não acabar com as regras. É preciso ir mais longe na discussão dos problemas do sector".
"Durante mais de 3 anos nada foi feito para resolver os problemas do sector"
25 Maio 2016
No marcação agendada pelo PCP sobre o reforço de medidas dissuasoras da actividade ilegal no transporte em táxi, Bruno Dias afirmou que "é preciso encontrar mecanismos que aperfeiçoem e que permitam dar mais eficácia à fiscalização e de cumprimento da lei".
"O PCP estará sempre do lado dos sectores produtivos"
20 Maio 2016
No debate em torno do sector do turismo, João Ramos afirmou que "as propostas do PCP para o sector, não estão desligadas de um conjunto de medidas para as pequenas e médias empresa. Passam também pela melhoria de condições de vida para a generalidade dos trabalhadores, para poderem exercer o seu direito ao lazer. Tal como o turismo tem uma importância estratégica para o país, a proposta do PCP, também vai no sentido de manter sectores estratégicos, como os transportes, na mão do Estado. "
Recomenda ao Governo a promoção de medidas para melhorar o controlo dos fitofármacos e promover a sua aplicação de forma sustentável
18 Maio 2016
As últimas semanas têm sido pródigas em notícias sobre as implicações de herbicidas contendo glifosato na saúde humana. Parte do mediatismo está relacionada com a discussão na União Europeia sobre a renovação da autorização para aplicação deste fitofármaco. A licença do glifosato expira em junho do presente ano e o próximo passo será a votação do Comité Científico, no dia 18 de maio, que aprovará ou rejeitará a proposta da Comissão, por maioria qualificada. Se tal não acontecer, caberá à Comissão Europeia decidir a renovação da autorização de utilização do glifosato.
PCP questiona Sérgio Figueiredo sobre o BANIF
18 Maio 2016
Intervenções de Miguel Tiago na Comissão Parlamentar de Inquérito ao processo que conduziu à venda e resolução do Banco Internacional do Funchal (Banif), na audição a Sérgio Figueiredo (Diretor de Informação da TVI).
"O Tratado Transatlântico encerra sérias ameaças"
13 Maio 2016
No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa questionou o Primeiro-Ministro sobre a situação dos contratos de associação na área da educação, sobre o Tratado Transatlântico (TTIP) e ainda sobre o apoio à produção nacional nomeadamente na construção de novos autocarros para a Carris e STCP.
PCP apresenta projecto que interdita o uso do território na REN e RAN a projetos imobiliários
12 Maio 2016
Na apresentação do Projecto de Lei do PCP que interdita o uso do território incluído na REN e RAN a projectos imobiliários dos Projectos de Potencial Interesse Nacional (PIN) que não respeitem os critérios e fins da sua classificação, Bruno Dias afirmou que "não podemos aceitar que haja no nosso país uma espécie de offshore ambiental, garantindo uma espécie de via verde para determinados projectos que podem ter um desfecho desfavorável e muito diferente daquilo que está prometido e anunciado."
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