Economia e Aparelho Produtivo

"O sistema financeiro é demasiado importante para estar nas mãos e ao serviço do grande capital"

No debate em torno do sector financeiro realizado na Assembleia da República, Paulo Sá afirmou que "a solução dos problemas do sistema financeiro nacional não passa pelo reforço da supervisão, pela moralização dos banqueiros ou pela entrega do poder decisório às instituições da União Europeia. A solução passa, como o PCP vem desde sempre defendendo, pelo controlo público da moeda, do crédito e de outras actividades financeiras essenciais."

"PSD e CDS tudo fizeram para esconder dos portugueses o problema da banca"

No debate em torno do sector financeiro realizado na Assembleia da República, Miguel Tiago afirmou que "durante os anos de 2011 e 2015, os problemas das imparidades na banca não pararam de crescer e ao mesmo tempo, PSD e CDS no governo tudo fizeram para esconder este problema dos portugueses."

Pela garantia da navegabilidade e segurança do porto de pesca da Póvoa de Varzim e a realização de um estudo técnico que resolva o problema estrutural do assoreamento

O porto de pesca da Póvoa de Varzim, sendo uma das mais importantes estruturas de apoio à importantíssima atividade piscatória no norte do país, assume uma particular importância para a região. Na verdade, nos concelhos da Póvoa da Varzim e Vila do Conde, e particularmente nas Caxinas, reside uma das maiores, senão a maior, comunidade piscatória do país que usa este porto de pesca. Assim, este porto de pesca da Póvoa de Varzim não pode ter níveis de assoreamento e de desinvestimento por parte do Governo que comprometam a sua navegabilidade e a segurança dos pescadores.

Recomenda a inclusão do Empreendimento de Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato (barragem do Pisão) nas prioridades de investimento em regadio

O distrito de Portalegre vive hoje uma difícil situação demográfica sendo um dos distritos mais despovoados e mais envelhecidos do país. Esta realidade, que se acentua desde a década de 50 do século XX, tem relação com as alterações nos processos produtivos, mas Portalegre é também vítima de políticas centralizadoras e da ausência de políticas de coesão territorial.

"A alternativa ao desemprego e à precariedade é o emprego com direitos, e essa é a luta que continuaremos a travar"

No debate em torno da precariedade, Diana Ferreira afirmou que "não podemos falar do desemprego sem falar daquela que foi a destruição do nosso aparelho produtivo, do que significou de destruição de postos de trabalho e de perda de riqueza para o país; sem falar das criminosas privatizações em sectores estratégicos nacionais que, além de colocarem em causa a soberania nacional, significaram despedimentos, precariedade e baixos salários, por isso importa garantir emprego com direitos e a necessária protecção social aos desempregados, valorizar o trabalho e os trabalhadores, valorizar os salários e apostar na produção nacional."

Pela manutenção da isenção de imposto à aguardente de figo destinada ao consumo próprio dos pequenos produtores

O Código dos Impostos Especiais de Consumo estabelece a isenção de imposto para a aguardente, até 30 litros por ano e por produtor, desde que essa aguardente se destine a consumo próprio.

PCP questiona Ministro do Trabalho sobre os despedimentos no Novo Banco

O PCP reafirmou hoje na audição do Ministro do Trabalho na Assembleia da República que o processo de despedimento colectivo/rescisões imposto aos trabalhadores do Novo Banco está ferido de inúmeras ilegalidades e exigiu a suspensão imediata deste processo.

Garantir a nossa soberania alimentar e valorizar a produção nacional

No debate em torno do desperdício alimentar, João Ramos afirmou que “um país organizado, moderno e soberano tem de garantir a alimentação dos seus cidadãos, procurando atingir a autossuficiência tanto quanto for possível. Medidas de aproveitamento de todos os recursos, que implicam a rejeição de imposições que limitem a possibilidade de consumo, fazendo prevalecer o aspecto ao conteúdo, têm de ser combatidas.”

"É preciso uma outra opção de fundo na política económica"

No debate realizado na Assembleia da República em torno da economia e empresas, Bruno Dias afirmou que "não podemos deixar que o debate fique à margem de 99% do tecido empresarial, de 80% do volume de emprego, de cerca de 60% do volume total de negócios, é disto que falamos quando se discute a realidade da economia nacional."

Propõe medidas que contribuam para a diminuição dos custos com os combustíveis

Exposição de Motivos

Os derivados de petróleo tem tido, particularmente desde o final do primeiro quartel do século XX e até aos dias de hoje, um papel fundamental, crítico e estratégico, no funcionamento das economias e das sociedades em geral, seja como combustível, dominantemente no aprovisionamento energético dos transportes, da indústria, da agricultura, das pescas e dos serviços, bem como no quotidiano das famílias, seja como, matéria-prima de múltiplas indústrias de base orgânica, designadamente as petroquímicas de base e muitas outras indústrias a jusante.