Assuntos e Sectores Sociais
Aprovada proposta do PCP para travar agravamento do IMI
19 Outubro 2016
Em declarações à imprensa, Paulo Sá anunciou a aprovação, em comissão, de uma proposta do PCP para que, em sede de IMI, o coeficiente que tem a ver com a exposição solar e as vistas panorâmicas se mantenha nos 5% para casas com valor inferior a 250 mil euros. Desta forma a esmagadora maioria das habitações em Portugal não terá qualquer agravamento no IMI. "
Normas para a proteção dos cidadãos da exposição involuntária ao fumo do tabaco e medidas de redução da procura relacionadas com a dependência e a cessação do seu consumo
19 Outubro 2016
(proposta de lei n.º 38/XIII/2.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Srs. Secretários de Estado:
Transplante de células e de tecidos humanos e recolha das respetivas dádivas
19 Outubro 2016
(propostas de lei n.os 33/XIII/2.ª, 34/XIII/2.ª e 32/XIII/2.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Srs. Membros do Governo,
Sr. Secretário de Estado:
Regime transitório aplicável às declarações de rendimentos de IRS relativo a 2015
19 Outubro 2016
Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:
"Continuaremos a intervir, determinados pelo compromisso que temos com os trabalhadores e o povo"
14 Outubro 2016
Em reacção à proposta de Orçamento do Estado para 2017 entregue hoje na Assembleia da República pelo Governo, João Oliveira afirmou que "este OE é da responsabilidade do Governo do PS, o que por si só explica limitações e insuficiências inseparáveis das opções que o impedem de ir mais longe. Continuaremos a intervir, para contrariar aspectos que são negativos e levar mais longe a resposta positiva que o OE pode conter, determinados pelo compromisso que temos com os trabalhadores e o povo".
"Quem trabalhou uma vida inteira tem o direito a ter a sua reforma aumentada"
14 Outubro 2016
No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa afirmou que "sendo certo que o Orçamento do Estado determina em grande medida a evolução da situação económica e social do país, a verdade é que a resposta aos problemas do país exige respostas mais amplas".
"A proposta do PSD é um monumento à hipocrisia"
13 Outubro 2016
No debate em torno das questões da coesão territorial, o despovoamento, o envelhecimento e a depressão económica de muitos territórios no interior do país, Bruno Dias afirmou que "hoje o PSD voltou ao local do crime, para limpar as impressões digitais do que andou a fazer durante quatro anos."
"A fixação dos portugueses nos territórios, está dependente da justa distribuição da riqueza produzida"
13 Outubro 2016
No debate em torno das questões da coesão territorial, o despovoamento, o envelhecimento e a depressão económica de muitos territórios no interior do país, João Ramos afirmou que "um país com equilíbrio territorial e coesão económica e social das regiões exige uma política de desenvolvimento regional que combata as assimetrias regionais, o despovoamento e a desertificação, com políticas integradas e dinamizadas regionalmente por poder regional decorrente da regionalização, autarquias locais com capacidade financeira reforçada, Orçamentos do Estado apoiados nos fundos comunitários com forte descriminação positiva dos territórios com perdas significativas de população".
Via Longitudinal de Portugal — EN2 e a sua valorização
12 Outubro 2016
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Depois de anos e anos de desinvestimento e cortes orçamentais na conservação e beneficiação da rede viária nacional, depois de milhares de milhões de euros enterrados em PPP (parcerias público-privadas) em detrimento das estradas nacionais e regionais, depois do desmantelamento de serviços e estruturas técnicas no terreno, depois de tudo isso, eis que agora o PSD e o CDS foram os dois passear e descobriram a estrada nacional n.º 2.
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