Assuntos e Sectores Sociais
Visitas e encontros nas Jornadas Parlamentares do PCP no distrito do Porto
11 Outubro 2016
Declaração de Jorge Machado, sobre o balanço das diversas visitas realizadas durante as Jornadas Parlamentares do PCP no distrito do Porto.

"Aprofundámos o conhecimento sobre os grandes problemas económicos e sociais deste importante distrito"
11 Outubro 2016
No encerramento das Jornadas Parlamentares que o PCP realizou no distrito do Porto, João Oliveira afirmou que "a precariedade no trabalho é inaceitável, tem impacto nos vínculos de trabalho, nos salários e remunerações, na instabilidade laboral, pessoal e profissional, é um factor de instabilidade e injustiça social, que compromete de forma decisiva o desenvolvimento e o perfil produtivo do país. A precariedade não é uma inevitabilidade e o emprego com direitos representa simultaneamente uma condição e factor de progresso e justiça social. A um posto de trabalho permanente deve corresponder um vínculo de trabalho efectivo."

Jornadas Parlamentares do PCP no distrito do Porto
10 Outubro 2016
O PCP realiza estas Jornadas Parlamentares no distrito do Porto, cujo programa incluiu um vasto conjunto de contactos, visitas e reuniões de trabalho com organizações representativas dos trabalhadores, associações empresariais, autarquias, unidades de saúde e de acção social, estabelecimentos de ensino e unidades de investigação, instituições culturais e comissões de utentes de serviços públicos, designadamente na área dos transportes urbanos.

"Os portugueses podem contar com o PCP e com as suas propostas"
10 Outubro 2016
Na intervenção de abertura das Jornadas Parlamentares que o PCP realiza no distrito do Porto, Jerónimo de Sousa afirmou que "na situação nacional que vivemos, a questão da necessidade de uma política para produzir, assume uma urgência e actualidade inquestionáveis, quer para cada uma das regiões do País, quer para o desenvolvimento do País no seu conjunto, pois o desenvolvimento do País é inseparável do desenvolvimento regional, tal como este é inseparável do desenvolvimento geral e o Porto e todos os distritos a Norte do Douro sabem-no bem".

"É com os olhos postos na defesa da produção nacional e na criação de emprego que nos lançamos ao trabalho"
10 Outubro 2016
Na intervenção de abertura das Jornadas Parlamentares que o PCP realiza no distrito do Porto, João Oliveira afirmou que "é com os olhos postos na defesa da produção nacional, na necessidade de criar emprego, criar mais riqueza e distribuí-la com mais justiça, valorizando o trabalho e os trabalhadores, reforçando os direitos sociais. É este o mote das jornadas parlamentares que iniciamos hoje no distrito do Porto."
Direito à Vida Independente das pessoas com deficiência
7 Outubro 2016
No debate em torno das questões das pessoas com deficiência, Diana Ferreira afirmou que "o PCP já interveio sobre esta mesma matéria, tendo sido o primeiro partido a fazê-lo nesta casa, com uma iniciativa legislativa (infelizmente rejeitada pela maioria PSD/CDS) para a criação de um programa piloto para um regime de apoio à vida independente. Importa continuar a garantir, todos os dias, os apoios à vida independente das pessoas com deficiência, mesmo depois dos projectos piloto."

"O que tivemos não foi austeridade, foi uma política de exploração e de empobrecimento"
22 Setembro 2016
No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa afirmou que "é inadiável garantir entre outros, o aumento extraordinário das reformas e pensões, a valorização do trabalho e das remunerações, acabar com o congelamento das carreiras e contribuições na administração pública, medidas para reforçar os serviços públicos, assegurar maior justiça fiscal combatendo os privilégios dos grupos económicos tributando o grande património imobiliário e de luxo."
Sobre as viagens pagas a membros do governo pela GALP
8 Setembro 2016
No debate em torno das viagens pagas a membros do Governo pela GALP, João Oliveira afirmou que esta situação é criticável e errada, porque na gestão pública exige-se uma atitude de separação entre o poder económico e o poder político, por da parte do PCP.

PCP apresenta balanço do trabalho parlamentar na Assembleia da República
22 Julho 2016
O PCP divulgou hoje em conferência de imprensa, o balanço do trabalho realizado na 1ª sessão da XIII Legislatura. João Oliveira na sua declaração afirmou que "esta primeira sessão legislativa fica marcada por uma intensa actividade e intervenção do Grupo Parlamentar do PCP, com um trabalho ímpar que contribuiu de forma determinante para que pudessem ser aprovadas e concretizadas medidas positivas para os trabalhadores e o povo português."
"Muitas das interrogações continuam sem resposta no que respeita à gestação de substituição"
20 Julho 2016
No debate em torno da reapreciação do Decreto da Assembleia que regula o acesso à gestação de substituição, Paula Santos afirmou que "apesar das alterações introduzidas pelos proponentes na sequência do veto do Presidente da República, o texto da lei continua a não responder às inúmeras preocupações e apreensões que resultam do debate e já sinalizadas anteriormente pelo PCP. Muitas das interrogações continuam sem resposta."
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