Assuntos e Sectores Sociais

Associações de defesa dos investidores em valores mobiliários<br />

26 Junho 2003

Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados

Associativismo na GNR<br />

18 Junho 2003

Senhor Presidente, Senhores Deputados,O PCP submete hoje à apreciação desta Assembleia um Projecto que visa regular o direito de associação dos profissionais da Guarda Nacional Republicana, pondo termo a uma omissão legislativa que é incompreensível e que não tem nenhuma justificação plausível.

Associativismo<br />Intervenção de Bruno Dias

30 Maio 2003

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,O movimento associativo popular é reconhecidamente uma das mais dignas expressões do importante património de criação e realização livre, viva e independente do povo português, ao longo de mais de um século da sua História.

Debate sobre a «Orientação da Despesa Pública» - Intervenção de Lino de Carvalho

29 Maio 2003

Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhores Membros do Governo,

A Lei de Enquadramento Orçamental dá uma particular relevância ao debate de hoje.

Dia Nacional dos Avós<br />Intervenção de Vicente Merendas na Assembleia

22 Maio 2003

Senhor Presidente Senhoras e Senhores DeputadosAs famílias são chamadas a fazer um importante esforço com a educação dos seus filhos, sem paralelo nas gerações precedentes, e com o seu apoio económico devido a problemas de emprego. Este sobrecarregamento da família não tem sido devidamente valorizado.

Apoio ao desporto para deficientes e à respectiva Federação<br />Intervenção do Deputado Bruno Dias

7 Fevereiro 2003

Sr. Presidente, Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo,O que está em causa é a importância que efectivamente atribuímos a uma prática desportiva alargada e democratizada. No plano geral das políticas para o desporto, mas também, e particularmente, no desporto para deficientes.

Medidas de combate à evasão e fraude de contribuições ao regime da Segurança Social<a href="../fiscalid/a20030226-1.htm"><br />Intervenção do Deputado Lino de Carvalho

5 Fevereiro 2003

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Intervenção do Deputado<br />Áreas urbanas de génese ilegal

30 Janeiro 2003

Senhor Presidente Senhoras e Senhores DeputadosCom o projecto de lei 195/IX o PCP pretende alterar a Lei 91/95 que actualmente enquadra, com as alterações aprovadas na Lei 165/99, o processo de legalização das Áreas Urbanas de Génese Ilegal.

Intervenção do Deputado<br />Política de imigração

29 Janeiro 2003

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Contas de Estado dos anos de 1999 e 2000 - Intervenção de Honório Novo

18 Dezembro 2002

Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados