Assuntos e Sectores Sociais

Dia Internacional da Mulher<br />Intervenção de Odete Santos

10 Março 2004

Senhor Presidente Senhores DeputadosO Dia Internacional da Mulher ficou este ano marcado pelo debate sobre a despenalização do aborto.Pela rejeição das propostas que iriam debelar a morbilidade e a mortalidade resultante do aborto clandestino.É preciso recordar que, segundo a OMS, na Europa 17% das mortes maternas resultam de aborto inseguro.

Declaração de Voto sobre a despenalização da IVG em Portugal

3 Março 2004

O Grupo Parlamentar do PCP regista de forma positiva o facto de tanto a generalidade dos deputados do PS como o Partido Ecologista “Os Verdes” e Bloco de Esquerda terem votado favoravelmente o projecto de lei do PCP, que foi o primeiro a ser votado.

Assistência médica em Portugal / emigrantes portugueses que trabalharam na Suíça<br />Intervenção de Luísa Mesquita

18 Fevereiro 2004

Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados A imagem feminina nos manuais escolares, objecto da nossa discussão constitui só mais um exemplo, a aditar a muitos outros, onde continua a manifestar-se a discriminação de que são alvo as mulheres.

Bases gerais do regime jurídico da prevenção, habilitação, reabilitação e participação<br />Intervenção de Bernardino Soares

12 Fevereiro 2004

Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados:Como era de esperar, o Governo trouxe-nos hoje mais um exercício de retórica e demagogia, que se traduz, no que diz respeito a avanços na garantia dos direitos das pessoas com deficiência, «numa mão cheia de nada e outra de coisa nenhuma».

Exercício das actividades de mediação imobiliária e angariação imobiliária<br />Intervenção de Honório Novo

22 Janeiro 2004

Senhor Presidente Senhores Membros do Governo Senhoras e Senhores Deputados

OE para 2004 e Grandes Opções do Plano (encerramento na especialidade) - Intervenção de Honório Novo

21 Novembro 2003

Senhor Presidente Senhores Membros do Governo Senhoras e Senhores Deputados

Rebentaram há poucos dias duas bombas que destruíram por completo as bases em que o Governo sustenta as suas opções orçamentais.

Grandes Opções do Plano e Orçamento de Estado 2004 (Encerramento) - Intervenção de Honório Novo

21 Novembro 2003

Senhor Presidente Senhores Membros do Governo Senhoras e Senhores Deputados

Rebentaram há poucos dias duas bombas que destruíram por completo as bases em que o Governo sustenta as suas opções orçamentais.

PCP apresenta 90 propostas de alteração - Conferência de Imprensa do Grupo Parlamentar do PCP

12 Novembro 2003

Orçamento do Estado para 2004 (encerramento) - Intervenção de Bernardino Soares

6 Novembro 2003

Sr. Presidente Srs. Deputados

Este debate orçamental teve duas faces. Teve por um lado o discurso de ficção do Governo sobre o orçamento e por outro o orçamento real e as suas consequências para os portugueses.

Orçamento do Estado para 2004 - Intervenção de Luísa Mesquita

5 Novembro 2003

Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhoras Deputadas, Senhores membros do Governo,

Ao contrário do que o Governo tem vindo a afirmar, ontem e hoje, o Orçamento de Estado para 2004 investe nas desigualdades sociais, na pobreza e no desemprego.