Assuntos e Sectores Sociais

Urbanização e Edificação - Intervenção de Miguel Tiago na AR

4 Julho 2007

Regime Jurídico da Urbanização e Edificação

 

Senhor Presidente
Senhores Deputados

Fundação Dom Pedro IV - Intervenção de António Filipe na AR

21 Junho 2007

 

 

Extinção da Fundação Dom Pedro IV, reversão para o Estado de todo o seu património e apuramento de responsabilidades por ilegalidades cometidas em seu nome

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Fundação Dom Pedro IV - Intervenção de Bernardino Soares na AR

20 Junho 2007

Extinção da Fundação Dom Pedro IV, reversão para o Estado de todo o seu património e apuramento de responsabilidades por ilegalidades cometidas em seu nome

 

 

Sr. Presidente,

Srs. Deputados:

Infância em Portugal - Intervenção de Jorge Machado na AR

14 Junho 2007

 

Senhor Presidente
Senhores Deputados, Senhoras Deputadas,

A presente petição, que recolheu 6970 assinaturas, aborda os problemas e as incertezas que a intervenção precoce hoje enfrenta.

Política orçamental e Grandes Opções do Plano para 2008 - Intervenção de Honório Novo na AR

14 Junho 2007

Relatório sobre a orientação da política orçamental, apresentado pelo Governo
Grandes Opções do Plano para 2008

 

Sr. Presidente,
Sr. Ministro,

Associações públicas profissionais - Intervenção de Bernardino Soares na AR

31 Maio 2007

Regime das associações públicas profissionais

 

 

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Gravidez na adolescência - Intervenção de Bernardino Soares na AR

31 Maio 2007

Medidas no sentido de prevenir a gravidez na adolescência

 

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Protecção de crianças e jovens com doença oncológica - Intervenção de Bernardino Soares na AR

23 Maio 2007

Rregime especial de protecção de crianças e jovens com doença oncológica

 

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Adopção - Intervenção de João Oliveira na AR

15 Maio 2007

Alteração do Decreto-Lei n.º 185/93, de 22 de Maio, na parte respeitante à colocação no estrangeiro de menores residentes em Portugal, com vista à adopção

 

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Divórcio a pedido de um dos cônjuges - Intervenção de António Filipe na AR

15 Maio 2007

Regime jurídico do divórcio a pedido de um dos cônjuges

 

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,