Assuntos e Sectores Sociais

Paternidade/maternidade - Intervenção de António Filipe na AR

19 Dezembro 2007

Investigação da paternidade/maternidade

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Violência doméstica e contra mulheres - Intervenção de Bernardino Soares na AR

19 Dezembro 2007

Eventual abandono da vigilância electrónica nos casos de crime por violência doméstica e contra mulheres

 

Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Helena Pinto,

Ordem dos Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica - Intervenção de Bernardino Soares na AR

19 Dezembro 2007

Petição solicitando a  promoção dos mecanismos consignados na lei de forma a autorizar a criação da Ordem dos Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica

 

Sr. Presidente,  
Srs. Deputados:  

Áreas Urbanas de Génese Ilegal - Intervenção de Honório Novo na AR

13 Dezembro 2007

Terceira alteração à Lei nº 91/95, de 2 de Setembro, sobre as AUGIs - Áreas Urbanas de Génese Ilegal

 

Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados

Programa de Estabilidade e Crescimento - Intervenção de Honório Novo na AR

13 Dezembro 2007

Programa de Estabilidade e Crescimento 2007-2011

Sr. Presidente,
Sr. Ministro,

Começo por duas perguntas formais.

Programa de Estabilidade e Crescimento - Intervenção de Eugénio Rosa na AR

13 Dezembro 2007

Programa de Estabilidade e Crescimento 2007-2011

 

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados:

Áreas urbanas de génese ilegal - Intervenção de Honório Novo na AR

13 Dezembro 2007

Terceira alteração à Lei n.º 91/95, de 2 de Setembro, sobre as áreas urbanas de génese ilegal

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Arrendamento por Jovens - Intervenção de Miguel Tiago na AR

7 Dezembro 2007

Apreciação parlamentar n.º 52/X do Decreto-Lei n.º 308/2007, de 3 de Setembro, que cria o programa Porta 65 - Arrendamento por Jovens, instrumento de apoio financeiro ao arrendamento por jovens, e revoga o Decreto-Lei n.º 162/92, de 5 de Agosto

Polícia Marítima - Intervenção de António Filipe na AR

30 Novembro 2007

Direito de associação pelo pessoal da Polícia Marítima nos termos da Lei n.º 53/98, de 18 de Agosto

 

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:

Orçamento de Estado para 2008 - Intervenção de Honório Novo na AR

23 Novembro 2007

Orçamento de Estado para 2008 (discussão e votação, na especialidade)

Intervenção de Honório Novo

 

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados: