Assuntos e Sectores Sociais
PCP apresenta propostas para o Estatuto de Jornalistas
21 Junho 2010
Com a aprovação do Código do Trabalho em 2003 pelo PSD/CDS, revisto em 2009 pelo PS, foi aberto caminho para alterar, para pior, o Estatuto do Jornalista. O PCP apresenta agora alterações a este diploma que prevê a protecção dos direitos de autor dos jornalistas, o reforço dos mecanismos de acção colectiva nas redacções, dos seus direitos e garantias.
O injusto aumento dos preços nos transportes públicos
18 Junho 2010
O Governo decretou o aumento em 1,20% dos tarifários no transporte público, para entrar em vigor já no próximo dia 1 de Julho.
Observatório Permanente da Juventude
18 Junho 2010
O Programa de Estudos do Observatório Permanente da Juventude surgiu no âmbito de um protocolo estabelecido entre o Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa (ICS) e o Instituto Português da Juventude (IPJ).
Política de saúde
18 Junho 2010
Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados:
Sob pretexto da crise e da necessidade de redução de custos nos serviços públicos, o Governo do Partido Socialista e o PSD, de mãos dadas, dão mais uma machadada no Serviço Nacional de Saúde.
Mais cortes nas prestações, um verdadeiro crime social
17 Junho 2010
A crise económica e social, resultante do sistema económico e social em que vivemos, é a desculpa para atacar importantíssimas prestações sociais. O ataque ao regime das prestações do regime não contributivo, fundamentais para mitigar a pobreza no nosso país, é inaceitável.
Atribuição e manutenção das prestações do subsistema de protecção familiar e do subsistema de solidariedade...
17 Junho 2010
Do Decreto-Lei n.º 70/2010, de 16 de Junho de 2010,que «Estabelece as regras para a determinação da condição de recursos a ter em conta na atribuição e manutenção das prestações do subsistema de protecção familiar e do subsistema de solidariedade, bem como para a atribuição de outros apoios sociais públicos, e procede às alterações na atribuição do rendimento social de inserção, tomando medidas pa
Recomenda ao Governo a tomada de medidas de combate as discriminações entre mulheres e homens nas competições desportivas
16 Junho 2010
Recomenda ao governo a tomada de medidas de combate às discriminações entre mulheres e homens nas competições desportivas
PCP contra os cortes na Saúde
16 Junho 2010
O PCP afirmou hoje na Assembleia da República que os cortes sociais anunciados pelo Governo, agravaram a já dificil situação dos trabalhadores e das populações.
Dívidas do Estado à Cooperativa CERCITOP
16 Junho 2010
A CERCITOP é uma cooperativa de solidariedade social que presta apoio a pessoas com deficiência, pessoas dependentes em geral (sobretudo idosos) e crianças com necessidade de apoio terapêutico. Actualmente conta com cerca de 115 colaboradores e presta apoio a 797 pessoas no Concelho de Sintra.
Programa de Estabilidade e Crescimento
16 Junho 2010
Debate da interpelação sobre a evolução do PEC (Programa de Estabilidade e
Crescimento) e a política orçamental (interpelação n.º 6/XI-1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados:
A pretexto da crise, o Governo, mais uma vez, ataca os direitos sociais. Ataca e reduz as funções sociais do Estado e os serviços públicos.
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